a adopção de um tratado internacional contra os desaparecimentos forçados na Nações unidas é um grande passo na luta contra este tipo de crime.
a adopção de um tratado internacional contra os desaparecimentos forçados na Nações unidas é um grande passo na luta contra este tipo de crime. Esta é a conclusão que fazem a amnistia Internacional, a Comissão Internacional de Juristas, a Federação Internacional dos Direitos Humanos e o Observatório dos Direitos Humanos. as quatro organizações apelam às Nações Unidas (ONU) que assegurem a rápida adopção por consenso da assembleia-geral da ONU da Convenção Internacional para a Protecção Contra o Desaparecimento Forçado. Todos os países deveriam ratificar o tratado o mais rapidamente possível.
as quatro organizações agradeceram às delegações que contribuíram para que este tratado fosse adoptado em Genebra, especialmente o embaixador francês, Bernard Kessedjian, líder do grupo de trabalho que elaborou o tratado, pela sua tenacidade e incansável trabalho em favor das vítimas.
a Convenção representa um desenvolvimento importante na luta contra os desaparecimentos forçados e a protecção das vítimas e respectivas famílias.
as quatro organizações realçam alguns pontos que consideram muito positivos neste tratado:
- É autónomo,tendo o seu próprio comité de verificação.
- Reconhece o direito a não ser forçado a desaparecer.
- Em algumas circunstâncias, o desaparecimento forçado passa a ser considerado um crime contra a humanidade.
- Prevê ferramentas legais, a nível nacional e internacional, para que os estados possam prevenir este tipo de crimes.