Emigrar é sina do povo português de longa data. Primeiro foi o partir à aventura, agora é a necessidade da sobrevivência. Parte daqueles que emigram chegam ao fim da vida e necessitam de apoio
Emigrar é sina do povo português de longa data. Primeiro foi o partir à aventura, agora é a necessidade da sobrevivência. Parte daqueles que emigram chegam ao fim da vida e necessitam de apoio
O fenómeno da emigração portuguesa não tem paralelo na Europa. De acordo com dados provenientes da Divisão de População do Departamento de assuntos Económicos e Sociais (DESa) das Nações Unidas havia 1. 999. 560 portugueses no estrangeiro em 2013, sendo que cerca 1,5 milhões estão em países da OCDE.
Contudo, estes números não incluem luso-descendentes. Portugueses e luso-descendentes até à terceira geração espalhados pelo mundo e que são mais de 30 milhões. Muitos destes números são recolhidos e estimados pelas entidades envolvidas. Só no ano passado o Governo português avançou que teriam emigrado cerca de 120 mil portugueses, o que revela a gravidade da situação.
Em 2013 foram entregues cerca de 2,2 milhões de euros aos emigrantes com mais de 64 anos com comprovada carência económico-social, relata o Diário de Notícias de ontem. No ano passado aumentou o número de emigrantes, com mais de 64 anos, a receber o apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas. O apoio destina-se a emigrantes em situação de comprovada carência económico-social não abrangido pelos mecanismos existentes nos países de acolhimento.
No pretérito ano foram dados 2. 246. 014 euros a este apoio, sendo a grande maioria destinada a emigrantes em São Paulo, Brasil, indica o relatório Emigração 2013. Os emigrantes nestas situações encontram-se sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro, Maputo, Valência e Venezuela e o subsídio tem como objetivo ajudá-los a comer e pagar a renda de casa.
Convém recordar que no ano passado o Estado cortou os apoios aos emigrantes idosos mais pobres, que vivem situações de carência grave e que não têm qualquer pensão dos países onde vivem. O número de beneficiários do apoio Social a Idosos Carenciados caiu 75% desde 2010, passando de 3700 para menos de mil em apenas três anos. atualmente recebem este apoio cerca de mil pessoas, distribuídas por vários países, nomeadamente da américa Latina e de África, onde os sistemas de segurança social não asseguram a proteção mínima, de acordo com fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades.
“São muitas vezes pessoas que chegaram nas décadas de 50 e 60, com pouca escolaridade, que trabalharam muito mas não acompanharam a mudança dos tempos e após uma vida de trabalho estão a passar dificuldades”, explica Fernando Ramalho, presidente da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo, no Brasil, um dos países com mais beneficiários.como é evidente o número de emigrantes carenciados poderá ser exponencialmente bem mais elevado, se tivermos em conta que estes números são apenas aqueles que recorrem aos consulados, ou de que estes tomam conhecimento.
Emigrar por necessidade é agora mais que uma aventura: é um risco que deve ser seriamente ponderado por quem o faz, procurando agir de molde a tentar evitar que ao fim de umas décadas de trabalho tenham que socorrer-se do apoio de alguém para sobreviver, se tal conseguirem. Estes emigrantes certamente que terão uma dificuldade acrescida, não somente pela idade, mas também pela falta de conhecimentos linguísticos, pela vergonha de expor a situação ou outros ainda mais penalizadores.
Os países que acolhem os imigrantes portugueses têm obrigação de lhes proporcionar condições idênticas, tal como como aos naturais, mas a verdade é que muitas vezes também não cumprem as suas obrigações. Seria bom que o Governo português não se limitasse a conceder apoios, o que é bom, mas procurar obter melhores acordos com as instâncias internacionais no sentido da proteção social ao emigrante português.