Portugal é o país da UE com menor número de filhos por mulher. Terça-feira passada foi apresentado um relatório, por uma comissão criada a pedido de Passos Coelho, com um conjunto de medidas de incentivo à natalidade
Portugal é o país da UE com menor número de filhos por mulher. Terça-feira passada foi apresentado um relatório, por uma comissão criada a pedido de Passos Coelho, com um conjunto de medidas de incentivo à natalidade
O nosso país está a envelhecer rapidamente, ou seja, os óbitos superam os nascimentos. a situação começa a criar graves problemas na sociedade portuguesa. a cada ano que passa aumenta a longevidade das pessoas, o que é positivo, mas em contrapartida nascem menos crianças, o que poderá vir a pôr em causa a renovação geracional, com consequências graves para a continuidade de Portugal enquanto país. Este estudo agora tornado público propõe um conjunto vasto de medidas que percorre os vários ângulos de abordagem: impostos, educação, saúde, responsabilidade social por parte das autarquias ou ação política.
Desde a célebre pergunta de Cavaco Silva – O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal? (Gouveia, 2007) – que a natalidade é tema nacional. À medida que a curva de envelhecimento se agrava, os incentivos à natalidade despontam ao sabor da iniciativa local. as últimas medidas nacionais, de 2007, introduziram o abono de família pré-natal e reforçaram os abonos nos escalões mais baixos. Mas é insuficiente. as últimas estimativas do INE concluem que se a tendência de envelhecimento não for invertida Portugal pode perder 2,5 milhões de habitantes até 2050; menos um milhão em 2015. Hoje, a média é de 1,3 filhos por mulher em idade fértil, quando a taxa de substituição de gerações exige no mínimo dois filhos (2,1).
Há 27 anos que não há renovação de gerações. Não podemos esquecer que a redução da população prevê um cenário em que há três ou quatro idosos para cada jovem, o que é completamente insustentável, alerta ana Cid GonçAlves, secretária geral da associação Portuguesa de Famílias Numerosas (aPFN).
ana GonçAlves diz ainda que há poucos incentivos para a natalidade e que o que é preciso é despenalizar as famílias com filhos. Os encargos acrescidos das famílias com mais de um filho não são reconhecidos, acrescenta. São necessárias medidas sérias de incentivo à natalidade e este estudo aponta algumas. Mas convém lembrar que não passa disso mesmo: de um estudo que pode passar à prática ou não.
a nível de autarquias encontramos algumas iniciativas interessantes em relação a incentivos à natalidade. Ribeira de Pena (Vila Real) oferece 200 euros mensais até aos dois anos por cada criança que nasça no concelho. Mas há mais exemplos. Em Castro Marim, Faro, o primeiro filho recebe um cheque de 750 euros, o segundo de 1250 e o terceiro e seguintes recebem 1750 euros. Desde 2008 que cada criança nascida em Óbidos recebe um cabaz no valor de 500 euros – cabe aos pais escolher os produtos. Em Cantanhede, o Banco de Recursos Colmeia disponibiliza às futuras mães enxovais para o bebé ou o necessário para o seu dia a dia, de acordo com as disponibilidades dos bens doados. Em Mértola, a Câmara comparticipa em 150 euros a abertura de uma conta-poupança futuro na Caixa agrícola Mútuo de Beja e Mértola, no valor total de 400 euros. Lisboa e Porto, as duas maiores cidades não dispõem de apoios conhecidos.
a Comissão de Reforma do IRS apresentou esta sexta-feira, em Lisboa, no Ministério das Finanças, um relatório que propõe medidas visando a diminuição da tributação a casais com mais filhos. Se esta medida vier a ser posta em prática certamente que irá ajudar, mas parece-nos que havia outras mais simples e possivelmente mais eficazes, como por exemplo reestruturar devidamente o abono de família, o que daria uma redistribuição mais justa.
apesar de tudo isso entendemos que o cerne da questão não está em adotar medidas avulsas, mas sim em executar uma política global e correta de apoio às famílias, que não existe por parte dos responsáveis. O desemprego é um dos flagelos que estão a arruinar não só as famílias, mas a maior parte da sociedade portuguesa, daí a necessidade de implantar uma política nacional a nível familiar.