Portugal é atualmente o sexto país mais envelhecido do mundo. Em quarenta anos passou de país com a maior taxa de natalidade da Europa para detentor da taxa de natalidade mais baixa, segundo os últimos estudos conhecidos
Portugal é atualmente o sexto país mais envelhecido do mundo. Em quarenta anos passou de país com a maior taxa de natalidade da Europa para detentor da taxa de natalidade mais baixa, segundo os últimos estudos conhecidos
a natalidade voltou a estar na ordem do dia a semana que findou, em virtude das declarações do primeiro-ministro (PM) Passos Coelho durante a inauguração de um lar de idosos no concelho de Sintra. O chefe do executivo defendeu que esta questão tem uma dimensão que não é estritamente nacional e que são necessários instrumentos à escala da União Europeia para atuar em matéria de natalidade.
Já em fevereiro passado, no encerramento do XXXV Congresso do PSD, em Lisboa, o PM havia anunciado que convidara o professor Joaquim azevedo da Universidade Católica Portuguesa para chefiar uma equipa multidisciplinar no sentido de preparar um programa de ação com vista a uma discussão do assunto na União Europeia e em Portugal. O estudo deverá estar concluído em julho próximo.
O líder social-democrata referiu que o Governo irá a seu tempo tomar uma iniciativa clara na área da natalidade, mas sublinhou ser importante que os partidos assumam também as suas responsabilidades.
Bater-me-ei para que esta (natalidade) seja uma das prioridades europeias também nos próximos cinco anos, afirmou o primeiro-ministro. Durante esta semana, no Conselho Europeu, irá propor que a promoção da natalidade seja uma prioridade da Comissão Europeia nos próximos cinco anos.
No seu entender, não estão em causa só fundos europeus. Claro que há aspetos de natureza fiscal, orçamentais, mas há outros, que têm que ver com a legislação laboral, com a maneira como a vida urbana está organizada, referiu Passos Coelho, considerando que as soluções poderão vir a ter ou não algum reflexo em termos orçamentais.
De acordo com as suas palavras é preciso que haja uma proposta portuguesa que possa ser apresentada em termos europeus. O PM referiu que este problema não é apenas português, salientando ainda os casos da Espanha e França.
Recordamos que o Episcopado português, pela voz de Manuel Morujão, em abril de 2013 havia pedido ao Governo para avançar com incentivos fiscais para combater a crise da natalidade. Na ocasião lembrou ainda a necessidade de promover o emprego juvenil, conciliando trabalho e vida familiar. Facilitar que os casais possam ter os filhos que desejam é um bem económico para que uma nação progrida, defendeu então a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Os bispos lembraram que é preciso encontrar uma solução cada vez mais urgente para este problema, sobretudo perante uma sociedade em envelhecimento, em que as despesas públicas são cada vez maiores ao nível das pensões e da saúde e as receitas cada vez menores. Defendeu o porta-voz da CEP que o contributo decisivo para vencer a crise demográfica situa-se no plano da cultura e da mentalidade, pelo que há que superar o cansaço moral e a falta de confiança no futuro, sabendo que a vida é sempre um dom que compensa todos os sacrifícios.
Mas o problema da natalidade também está a colocar-se (cada vez mais) nas sociedades ditas desenvolvidas. No Japão, o Conselho de Política Económica e Fiscal apresentou um esboço para reformas nas políticas básicas, económicas e fiscais para impulsionar o crescimento, no sentido de evitar um declínio na economia decorrente de uma população que vem caindo rapidamente. O governo japonês irá considerar medidas ousadas para resolver o problema, incluindo incentivos financeiros e outros tipos de assistência para bebés recém-nascidos e crianças.
Como é evidente, cada país terá que encontrar a forma mais adequada, mas um dos fatores importantes está no crescimento económico e aí Portugal tem um longo caminho a percorrer, com ou sem políticas de natalidade. Em qualquer sociedade onde os direitos humanos sejam respeitados torna-se mais fácil cumprir o primado da vida.