Os responsáveis pelos casos de esterilizações forçadas no Peru continuam sem ser punidos. Para a amnistia Internacional, é «urgente» que as autoridades do país «cumpram com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos sexuais e reprodutivos»
Os responsáveis pelos casos de esterilizações forçadas no Peru continuam sem ser punidos. Para a amnistia Internacional, é «urgente» que as autoridades do país «cumpram com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos sexuais e reprodutivos» a esterilização forçada fez e talvez ainda faça parte da vida de milhares de mulheres no Peru. Micaela Banares, da província de anta, na região de Cusco, foi uma das milhares de vítimas dos casos de esterilização forçada durante o governo de alberto Fujimori (1990-2000). Tinha então sete filhos.
Levaram-nos em camiões. Entrámos inocentes e contentes. Mas ouvíamos gritos e corri. as portas estavam fechadas com cadeado. Levaram-me numa maca, amarraram os meus pés e cortaram-me (… ). Éramos cerca de 30 mulheres que fomos ao centro de saúde sob uma enganosa campanha para um exame geral, disse, citada pelo portal adital.
as esterilizações forçadas no Peru fizeram parte de uma política de controlo de natalidade entre os setores mais pobres da população. Muitas mulheres foram ameaçadas com multas, prisão e com a retirada do apoio alimentar do Estado, caso não aderissem ao programa. Muitas não receberam cuidados pós-operatórios e, consequentemente, sofreram problemas de saúde, sendo que 18 delas acabaram por morrer.
Segundo o portal adital, informações obtidas em documentos de órgãos governamentais que investigaram os casos indicam que os médicos responsáveis pelos procedimentos tinham que cumprir metas e, além de incentivos para isso, recebiam ameaças de sanções caso não cumprissem os objetivos traçados.
Em comunicado, a amnistia Internacional (aI) refere que após mais de dez anos de espera, cerca de duas mil mulheres camponesas e de origens indígenas, todas forçadas a fazerem a esterilização, deparam-se atualmente com a negação dos seus direitos à justiça.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Marco Baca, a legislação peruana não identifica como crime a esterilização forçada. Por isso, segundo este responsável, os factos denunciados não constituiriam crimes. Para a aI é urgente que as autoridades do Peru revejam essa decisão absurda e cumpram com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos sexuais e reprodutivos, bem como garantam o direito à verdade, à justiça e à indemnização para todas essas mulheres.