Portugal é dos países com menos apoio às famílias. O Estado gasta 1,5 por cento do PIB para apoio económico às famílias, enquanto a média na União Europeia é de 2,3 por cento. São conclusões do Observatório das famílias e das políticas de família
Portugal é dos países com menos apoio às famílias. O Estado gasta 1,5 por cento do PIB para apoio económico às famílias, enquanto a média na União Europeia é de 2,3 por cento. São conclusões do Observatório das famílias e das políticas de famíliaO nosso país está abaixo da média europeia em despesas do Estado para apoio económico às famílias, entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens (546. 354) perderam o direito ao abono de família. São dados preliminares do relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFPF), que será divulgado em dezembro. Ou seja, o número de beneficiários tem vindo a descer desde 2009, pois tinha em 2012 o total de 1. 300. 550, o que corresponde a cerca de 30% menos.
Estes dados foram comunicados pela coordenadora do observatório, Karin Wall, à margem do seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, que decorreu na passada quarta-feira em Lisboa. agora atualizados pelo Instituto da Segurança Social no site e correspondentes ao mês de outubro passado, os dados já revelam um decréscimo mais acentuado. O número de crianças a receber o abono de família é de cerca de 1,14 milhões.
Karin Wall aponta para uma redução no acesso às prestações sociais, entre as quais se destacam o abono de família e o Rendimento Social de Inserção. as condições de elegibilidade são muito menores, há uma grande dificuldade de acesso das famílias, diz, explicando que não só se apertaram as condições de acesso, como se reduziram os valores. aquilo que as famílias recebem é menos, são menos famílias a receber, o acesso está muito mais dificultado, e numa altura em que as famílias precisam mais de apoio e têm mais dificuldades. O apoio económico são as prestações sociais, mas são também as deduções fiscais que as famílias podem fazer, acrescentou. a coordenadora do observatório afirma ainda que em Portugal as prestações sociais são muito importantes para reduzir a taxa e o risco de pobreza das famílias.
Devido à ausência de discurso sobre a necessidade de apoiar a família, a coordenadora diz que as medidas que têm sido postas em prática inserem-se numa política social assistencialista e não numa lógica de dar autonomia económica aos núcleos familiares. No relatório, é referido que é mais difícil aceder ao Rendimento Social de Inserção, há menos famílias a recebê-lo, menos crianças e jovens no universo dos beneficiários, e que também as famílias carenciadas com crianças recebem menos dinheiro. Em 2012 existem 160. 358 famílias beneficiárias, menos 46. 342 do que em 2010. O relatório sublinha ainda que também há menos idosos a receber complemento solidário.
Em relação ao número de famílias, a redução da dimensão média nos últimos 50 anos foi um dos aspetos salientados no seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança. Destaca-se ainda que o casal (com ou sem filhos) continua a ser a forma predominante de organização da vida familiar, mas nos últimos cinquenta anos aumentou o peso relativo dos casais sem filhos, dos núcleos familiares monoparentais e das pessoas que vivem sós. Quanto ao número de filhos, aumentaram os casais com um filho, representando atualmente mais de metade das situações, e diminuíram os casais com três ou mais filhos. Se juntarmos a tudo isto a queda da natalidade, especialmente nos grupos mais jovens de mulheres em idade fecunda, teremos uma ideia do futuro que poderá estar reservado às famílias se não for adotada uma política governamental mais favorável à família, afinal o pilar da sociedade.