Portugal é um dos países onde a corrupção está instalada. Na prática acaba por ser tolerada, pois as leis são passivas e não permitem uma punição adequada. a falta de transparência Política é gritante
Portugal é um dos países onde a corrupção está instalada. Na prática acaba por ser tolerada, pois as leis são passivas e não permitem uma punição adequada. a falta de transparência Política é gritante a corrupção – ou suborno, como quiserem – está hoje generalizada, não tem fronteiras, nem limites. Uma das consequências é alargar o fosso entre os poderosos e os outros. a injustiça social, que a sua prática origina, devia ser combatida sem tréguas, mas quando são aqueles que governam que o permitem – ou fomentam direta ou indiretamente – então terá que haver alguém a responsabilizá-los. Vem isto a propósito da Lei n. º 64/2013, de 27 de agosto, aprovada pela assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e do PS, que consagra o sigilo dos valores recebidos por ex-detentores de cargos públicos e afins. a partir da data da entrada em vigor da lei, os portugueses e contribuintes ficam a desconhecer quem são e quanto recebem financeiramente do erário público e do orçamento geral de estado os ex-políticos e governantes.
Quais os benificiários desta lei e como? Muita gente e respeitável, salvo melhor opinião! Em questão estão, especialmente, as pensões de luxo atribuídas aos ex-políticos (ex-deputados, ex-presidentes da República, ex-ministros e ex-primeiros-ministros, ex-governadores, ex-ministros da República das Regiões autónomas e ex-membros do Conselho de Estado) e ainda ex-juízes do tribunal constitucional, por exemplo. Isto significa que políticos e governantes passam a poder decidir entre eles a atribuição a si mesmos dos benefícios, regalias, subsídios ou outras mordomias, sem que o povo português, ou até mesmo os tribunais, tenham direito a saber o que os políticos fazem com o dinheiro que é de todos nós.
De facto e de lei, passou a haver uma qualidade superior de pessoas, políticos, governantes e juízes do tribunal Constitucional, isentos do escrutínio público, pois não se encontram agora obrigados a revelar as fontes, as origens e a natureza dos seus rendimentos de proveniência pública. Passam a fazer com o dinheiro público o que muito bem entendem e não têm que prestar contas públicas do que fazem. O problema que se coloca aos portugueses é simples, mas muito complexo: Como poderá ser possível travar as consequências desta lei? Mas coloca-se ainda outra questão: haverá personalidades isentas que tenham coragem de obrigar ao cumprimento do Código Penal, nomeadamente artigos 308º e 375º, em que esta prática de peculato é considerada crime?Não resistimos a recordar as palavras do Papa Francisco proferidas na missa de sexta feira passada na capela de Santa Marta, em que abordou o tema da corrupção. Foi a partir do Evangelho, a parábola do administrador desonesto, que o Pontífice aludiu ao fato da alma humana estar contaminada ao ponto dos pais transmitirem aos filhos sujeira e corrupção, em vez de fazer o bem. Foi para eles o pensamento do Santo Padre: jovens cheios de presentes caros e que frequentam ambientes sofisticados, sem saber que isto é resultado de suborno e práticas desonestas. Recebem continuamente esse pão sujo -disse o Papa- esses meninos e meninas têm fome, fome de dignidade, pois referiu: o trabalho desonesto tira a dignidade. alguém, disse o Papa, poderia questionar: Mas este homem fez o que todo o mundo faz!. Nem todos, destacou o Papa: alguns diretores, administradores de empresa, gestores públicos, alguns administradores do governo… . No final, nem são tantos. Muitos são aqueles que, por vezes, deixam poluir a alma e o coração pela atitude do caminho mais curto, mais cómodo para ganhar-se a vida. Estas palavras do Papa Francisco devem fazer-nos refletir.