O Congresso Nacional brasileiro está a debater um projeto de lei que abre os territórios indígenas à mineração, hidroelétricas e bases militares. Se for aprovado, será um «desastre total» para os Índios, diz a Survival Internacional
O Congresso Nacional brasileiro está a debater um projeto de lei que abre os territórios indígenas à mineração, hidroelétricas e bases militares. Se for aprovado, será um «desastre total» para os Índios, diz a Survival Internacional Os movimentos de defesa dos povos indígenas já lhe chamam uma manobra anti-indígena. O Congresso Nacional tem em mãos um projeto de lei polémico, que pode ditar uma nova invasão dos territórios indígenas e representar um desastre total para as comunidades de índios que vivem no Brasil. até agora, nenhum povo indígena foi consultado sobre esta intenção legislativa. atualmente, a Constituição brasileira garante aos indígenas o direito exclusivo ao usufruto das suas terras, exceto em situações extremas em que haja relevante interesse público. É sabido também que a maioria dos povos indígenas depende das terras para sobreviver física e culturalmente, e que os índios isolados são particularmente vulneráveis se não mantiverem as suas florestas intactas. Se a nova lei for aprovada, os direitos dos índios ficam enfraquecidos e vida de muitas comunidades ficará em risco. Os líderes indígenas de todo o país já se manifestaram contra o projeto. Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos direitos garantidos constitucionalmente. Continuaremos resistindo e lutando para construir uma nova política indigenista, democrática e sincronizada com os anseios dos nossos povos e organizações, afirmaram em manifesto. De acordo com a Survival Internacional, uma organização não governamental de defesa dos povos indígenas, a medida legislativa está a ser impulsionada pela poderosa bancada ruralista, que é apoiada por muitos membros do Congresso Nacional, alguns dos quais supostamente terão recebido recursos de empresas de mineração e do agronegócio, como a Bunge, que compra cana de açúcar cultivada na terra dos Guarani.