O Observatório dos Direitos Humanos denuncia a execução de dois adolescentes, um deles menor.
O Observatório dos Direitos Humanos denuncia a execução de dois adolescentes, um deles menor. Dois adolescentes foram executados no Irão, em 19 de Julho. O Observatório dos Direitos Humanos (HRW) denuncia o facto como uma clara violação da lei internacional.
Os adolescentes, de 18 e 19 anos, foram executados, depois de terem sido julgados por abusos sexuais de uma jovem de 13 anos, há mais de um ano. Um deles tinha apenas 17 anos aquando do crime.
” a pena de morte é uma punição desumana, particularmente para quem era menor de idade no momento do crime”, disse Hadi Ghaemi, ivestigador do HRW, no Irão. ” a grande maioria dos países proíbe tais execuções. O Irão devia fazer o mesmo”.
a Convenção dos Direitos da criança e a aliança Internacional dos Direitos Civis e políticos proíbem a pena de morte para crimes cometidos por menores, assim como a tortura e punições cruéis, desumanas ou degradantes.
apesar de ter ratificado ambos os tratados, o Irão, alegadamente, executou pelo menos quatro criminosos adolescentes em 2004 e, pelo menos, 30 aguardam o dia da sua execução. O HRW confirmou os nomes e as idades de cinco adolescentes, no momento do crime, condenados à morte no Irão: Milad Bakhtiari, 17 anos; Hussein Haghi, 16 anos; Hussein Taranj, 17 anos; Farshad Saeedi, 17 anos; Saeed Khorrami, 16 anos.
Há já quatro anos que o Irão estuda legislação que proíba a execução de menores de 18 anos. O HRW insiste para que os líderes do país apoiem a mudança.
Segundo o HRW, só a China, República Democrática do Congo e Paquistão executaram adolescentes nos últimos cinco anos, tendo os Estados Unidos executaos nove adolescentes durante o mesmo período. O Supremo Tribunal norte-americano declarou inconstitucional a condenação de menores à pena de morte.