Quase 200 crianças e jovens institucionalizados estão sem projeto de vida desde 2011, indica o relatório das comissões de proteção de menores
Quase 200 crianças e jovens institucionalizados estão sem projeto de vida desde 2011, indica o relatório das comissões de proteção de menoresDesde 2011, 191 crianças e jovens continuam em situação de acolhimento sem projeto de vida, indica o Relatório anual da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que é debatido esta quarta-feira, 19 de junho, na Comissão de Segurança Social e Trabalho. a maioria (55 por cento) tem entre 12 e 17 anos, e 27 por cento entre seis e 11 anos. Dois terços (124) têm o diagnóstico da situação sócio familiar por realizar, sendo que apenas 14 por cento (27) têm diagnóstico efetuado, mas sem plano de intervenção definido. O relatório refere como principais entraves à definição dos projetos de vida, a inexistência ou dimensionamento insuficiente das equipas técnicas das instituições (52 por cento) e dificuldades de articulação entre estas equipas e os grupos técnicos que acompanham a execução da medida de promoção e proteção (12 por cento). Para Marta San-Bento, do Observatório Permanente da adoção e ex-técnica das comissões de proteção, a indefinição do projeto de vida representa um compasso de espera no sucesso da intervenção, podendo mesmo comprometê-lo. apesar do sistema proteger no imediato a criança, ao garantir-lhe os direitos mais elementares, falhará redondamente o objetivo da promoção do direito fundamental da criança a viver em família, disse, em declarações à agência Lusa. Dependendo das idades das crianças e do tempo que persistir esta incerteza, as consequências podem ser mais ou menos drásticas, porque gravosas serão sempre, referiu. Seria muito importante a monitorização próxima destas situações pelo Ministério Público junto das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens para que não passe apenas pelo controlo das obrigatórias revisões semestrais da medida de acolhimento.