Os responsáveis pelos centros de atividades de Tempos Livres (aTL) vão ser chamados a sinalizar e acompanhar os casos de crianças e jovens em risco nos períodos de férias escolares. O desafio será lançado em breve às instituições sociais
Os responsáveis pelos centros de atividades de Tempos Livres (aTL) vão ser chamados a sinalizar e acompanhar os casos de crianças e jovens em risco nos períodos de férias escolares. O desafio será lançado em breve às instituições sociais a medida foi anunciada esta sexta-feira, 31 de maio, em Fátima, e vai ser apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional para a Economia Social. Segundo o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, as escolas têm prestado um forte apoio na sinalização de crianças e jovens em risco, mas no segundo semestre do ano, período em que decorrem as férias escolares, verifica-se uma enorme redução das notificações. Para colmatar esta lacuna, o governo pretende envolver as instituições sociais, sobretudo as que têm centros de atividades de tempos livres, no acompanhamento e sinalização dos casos mais problemáticos. Será esse o desafio que pretendemos levar ao próximo Conselho Nacional para a Economia Social e estou certo que será acolhido com benefício de todos, afirmou o ministro, durante a sua intervenção no Encontro Nacional de comissões de proteção de crianças e jovens em risco. Mota Soares referiu-se ainda à aprovação em Conselho de Ministros de uma resolução que prevê a revisão da lei de proteção de crianças e jovens em perigo e da organização tutelar de menores. Neste sentido, serão criadas duas novas comissões – sem remuneração, ajudas de custo ou senhas de presença -, onde vários especilistas e representantes do Estado serão chamados a pronunciar-se sobre as questões do acolhimento, proteção e adoção. No relatório em análise, relativo ao ano de 2012, as 305 comissões de proteção de menores acompanharam mais de 69 mil crianças e jovens em risco. Verificou-se um aumento de cerca de 1. 000 processos, comparativamente com o ano anterior, o que é justificado com alargamento da sinalização ao 12º ano de escolaridade. O documento indica que há progressos, no aumento das sinalizações, no aumento dos processos arquivados e que as comissões têm feito um trabalho muito positivo. O que se deseja agora é mais cooperação e que em todas as comunidades se congreguem esforços no sentido de prevenir e de apoiar as crianças, para evitar as situações de pobreza, de risco e de perigo e possamos construir um projeto e um futuro melhor, sublinhou, em declarações à Fátima Missionária, armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.