Parlamentares votam lei de protecção e bem-estar das crianças. as consequências da sida na sociedade são terrí­veis, deixando inúmeras crianças órfãs e sem qualquer apoio.
Parlamentares votam lei de protecção e bem-estar das crianças. as consequências da sida na sociedade são terrí­veis, deixando inúmeras crianças órfãs e sem qualquer apoio. Os membros do parlamento do Lesoto deliberam sobre uma nova lei que protege crianças órfãs e vulneráveis. De acordo com a agência das nações Unidas dedicada às crianças (UNICEF), mais de 70 pessoas morrem todos os dias por doenças relacionadas com a sida no pequeno reino, deixando um grande número de crianças com pouco ou nenhum apoio e protecção.
“Como povo basotho e parlamentares temos que investir hoje nas crianças, ou não teremos adultos amanhã”, disse Refiloe Moses Masemene, ministro da justiça, direitos humanos, reabilitação e assuntos constitucionais.
Uma análise recente das Nações Unidas à realidade do país concluiu que 59 porcento da população vive abaixo da linha de pobreza e cerca de 40 porcento dos basotho entram na categoria dos “ultra pobres”.
O representante local da UNICEF, Bertrand Desmoulins, declarou que “a sida ajudou a centrar-nos nas dificuldades de muitas crianças que além de ser órfãs, necessitam de protecção especial”. Desmoulins chamam a atenção para a necessidade de “acção decisiva”.
a nova lei, em evolução nos últimos quatro anos, cobre propriedade familiar, adopção, tribunais adaptados a crianças e mecanismos de vigilância dos direitos das crianças e do abuso de drogas.
” a lei de protecção e bem-estar das crianças é uma excelente ferramenta, e um passo monumental para mostrar à nação que não ficamos indiferentes ante o sofrimento das nossas crianças enquanto lutam para sobreviver, mas estamos a erguer-nos para estar à altura da situação”, disse Sefora Tsiu, do departamento de bem-estar social.
a UNICEF pede aos parlamentares que assegurem a provisão de fundos suficientes para que a lei possa ser implementada.
“Os parlamentares têm obrigações e têm que ser responsáveis ante as pessoas que os elegeram”, nota Desmoulins. “Os principais sectores, organizações da sociedade civil e o sistema das Nações Unidas estão dispostos a fornecer a informação necessária e apoio para facilitar a acção e o seguimento regular do bem-estar das crianças basotho”.