O cumprimento de uma pena de prisão não é uma forma de desrespeito pela dignidade do ser humano, e também não deve ser vista como um impedimento ao desenvolvimento da personalidade dos detidos, defendeu José Mouraz Lopes, juiz desembargador

O cumprimento de uma pena de prisão não é uma forma de desrespeito pela dignidade do ser humano, e também não deve ser vista como um impedimento ao desenvolvimento da personalidade dos detidos, defendeu José Mouraz Lopes, juiz desembargador

O tempo de encarceramento não pode continuar a ser visto como um congelador temporário da personalidade das pessoas, disse José Mouraz Lopes, juiz desembargador, e presidente da associação Sindical dos Juízes Portugueses, durante o 9. º Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária. Segundo este responsável, a execução da pena de prisão nada a ver com o desrespeito da dignidade de quem cumpre uma pena, disse esta sexta-feira, 25 de janeiro, em Fátima. Referindo-se ao período de detenção, enquanto um caminho para a liberdade, José Mouraz Lopes, explicou que depois de uma pessoa cumprir a pena, deve estar apta para ir viver com os outros, e não contra os outros. Perante os capelães, assistentes espirituais, colaboradores e voluntários dos estabelecimentos prisionais presentes no encontro, o orador disse que existe uma taxa de sobrelotação nas cadeias. Este problema tem de ser resolvido rapidamente, porque é inaceitável que numa cela onde devem estar dois reclusos, estejam quatro, alertou. aos presentes no auditório do Hotel Santo amaro, José Mouraz Lopes, falou do caso dos Estados Unidos da américa, onde existe uma taxa brutal de detidos. Na opinião deste responsável, tal situação tem como consequência a destruição dos tecidos sociais das famílias das pessoas que estão presas, referiu, acrescentado que é preciso não esquecer que quando há uma pessoa detida, há sempre familiares que vão levar com a consequência dessa detenção. Tudo isto, multiplicado por milhões de pessoas que estão detidas nos Estados Unidos, é uma tragédia em termos sociais, sublinhou. Durante a sua intervenção, este responsável disse que a existência de reclusos estrangeiros em Portugal, mas também em outros países da União Europeia, é um problema gravíssimo, porque essas pessoas não têm nenhuma ligação social à comunidade. além de José Mouraz Lopes, também Helena Vera-Cruz Pinto, Provedora-adjunta do Provedor de Justiça, e João Portugal, coordenador para a área dos Direitos Fundamentais da Provedoria de Justiça, intervieram na mesa redonda sobre o tema Direitos humanos e sistema prisional – da reclusão à reinserção, que teve como moderador Francisco Moita Flores.
Como forma de lançar o debate, o antigo inspetor da Polícia Judiciária, disse que são fortemente condenados aqueles que têm de cumprir uma pena de 18 ou 20 anos, e referiu que é necessária uma aproximação em relação a estas pessoas. O ser humano é o único animal que mata sem necessidade, e por motivos que não estão relacionados com a sua alimentação. Esta gratuitidade que existe na relação deste predador com o seu meio, é qualquer coisa de interessante. Vale a pena aproximarmo-nos dele para o perceber melhor, referiu.