as prestações sociais em Portugal são mais baixas que a média europeia, excluindo pensões, mas são também mais eficientes porque «são mais orientadas para os rendimentos mais baixos». Estudo desmonta tese de Governo e FMI
as prestações sociais em Portugal são mais baixas que a média europeia, excluindo pensões, mas são também mais eficientes porque «são mais orientadas para os rendimentos mais baixos». Estudo desmonta tese de Governo e FMI Em termos de eficiência, Portugal é mesmo um dos países em que as prestações em dinheiro (excluindo pensões) são mais orientadas para os rendimentos mais baixos, avalia Nuno Alves, economista do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, num artigo que acompanha o Boletim Económico deste banco central divulgado na terça-feira. Em eficiência, sublinha o texto, Portugal destaca-se como um dos países em que as prestações sociais em dinheiro são mais progressivas. as prestações sociais (sem contar com as pensões, que não devem ser entendidas para combater a pobreza) atingem 43,5 por centodos 20 por centoque têm rendimento mais baixo, enquanto que os 20 por centode rendimentos mais altos têm uma redistribuição de apenas 8,9 por cento, ao contrário dos argumentos usados nas últimas semanas pelo Governo e pelo FMI, que defendem que são os ricos os principais beneficiários dessas prestações – misturando estas com as pensões. O estudo deixa o aviso de que o impacto na redução da desigualdade do rendimento é menor em Portugal porque estas prestações são de facto pequenas. E a situação pode ter-se agravado. alguns desenvolvimentos recentes, depois de 2009 – o ano dos dados recolhidos para o estudo – terão implicações no impacto redistributivo, nomeadamente com as alterações às regras de cálculo do subsídio de desemprego e a restrição ou redução no acesso às prestações. Estas alterações deverão ter contribuído para mitigar o impacto redistributivo destas prestações em Portugal – devido à diminuição de transferências com um elevado grau de progressividade – e, neste sentido, deverão ter contribuído para um aumento da desigualdade na distribuição do rendimento.