Jorge Ortiga, primaz de Braga, declarou-o recentemente e alertou para a continuidade da luta por um país mais justo, onde as desigualdades sejam tidas em conta e se procure combatê-las
Jorge Ortiga, primaz de Braga, declarou-o recentemente e alertou para a continuidade da luta por um país mais justo, onde as desigualdades sejam tidas em conta e se procure combatê-lasO aumento das desigualdades na sociedade portuguesa tem sido uma constante os últimos anos. Os mais pobres, ou mesmo remediados, sentem o nó apertado com que o Estado – que tem o dever de os proteger – os asfixia com taxas e impostos de vária ordem. Não há Constituição que nos valha se o Governo não tiver a sensibilidade necessária para compreender o problema e atuar para que o ser humano possa viver com alguma dignidade.

O atropelo aos mais desfavorecidos tem sido permanente ao longo dos últimos anos, sem esquecer que, não havendo apoio eficaz, a miséria gera sempre ainda mais miséria. É cada vez mais premente que os responsáveis assumam as suas obrigações perante a sociedade e esta exija do Governo um tratamento solidário. Sem isso não haverá um mínimo de justiça social. a função de um Estado em democracia é organizar e gerir os meios de que o país dispõe e não utilizar esses ativos para criar mais desigualdade, mesmo que esta surja pela falta de meios legais (legislação, economia ou outros) para o evitar.

a maior parte das pessoas compreende que estamos a passar por um período crítico. Mas a verdade é que alguém permitiu que tal acontecesse, pela falta de responsabilidade ou negligência e agora são os mais indefesos que estão a pagar. É preciso que os poderes estatais sejam capazes de equilibrar os sacrifícios que pedem e que eles próprios deem o exemplo, pois de contrário apenas estarão a criar sementes que vão aumentar a revolta daqueles que são atingidos.

a chamada refundação do Estado, cuja discussão foi lançada recentemente, não pode ser baseada exclusivamente nos meios para fazer o corte de quatro mil milhões nas despesas do mesmo, ainda que a exigência tenha partido da troica. O Estado tem que fazer uma reforma de fundo em várias áreas. Estas vão desde as suas próprias estruturas, passando pela educação, saúde e, principalmente, pelo combate ao desemprego, procurando criar e apoiar medidas que conduzam a uma solidez económica. São compreensíveis as preocupações manifestadas por Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), quando pede ao Governo realismo social nas decisões a tomar perante o relatório elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Recorde-se que o FMI apresentou ao Executivo português uma série de propostas para ajudar à discussão do corte na despesa do Estado, num documento divulgado no passadio dia 9 pelo Jornal de Negócios. Bruto da Costa afirmou que qualquer decisão governamental é uma decisão política; para além das considerações técnicas, o Governo terá de ter em conta outros critérios. O presidente da CNJP diz que nem todas as propostas são aplicáveis em Portugal e contesta as conclusões relativas à eficiência na utilização de recursos no Estado Social.

Bruto da Costa avança ainda que um tema destes tem de estar sujeito a um consenso muito alargado na sociedade, para discutir de facto o problema de fundo e ver em que medida as propostas são de aceitar ou não. alertou também: Isto não se resolve com medidas gerais, aliás o próprio relatório diz que não se deve ter uma austeridade generalizada. Na verdade, o grande problema dos portugueses, agora e futuramente, serão as medidas de austeridade necessárias para a consolidação do país. Não é possível, nem sério, fazer estas reformas quase exclusivamente à custa dos indefesos, deixando de fora aqueles que devem contribuir, porque podem e têm. O Estado é, no momento, o reflexo da justiça em Portugal: aperta com os fracos e favorece os poderosos. É necessário alterar esta forma de atuação, pois se o Estado quiser ser considerado pessoa de bem tem de o demonstrar.