Os ministros das Finanças do G8, os sete países mais desenvolvidos, aconselham os seus chefes de estado e de governo a anularem as dívidas multilaterais de 14 países africanos.
Os ministros das Finanças do G8, os sete países mais desenvolvidos, aconselham os seus chefes de estado e de governo a anularem as dívidas multilaterais de 14 países africanos.
No passado Sábado, 11 de Junho, em Londres, os ministros das Finanças do G8 aconselharam os seus chefes de estado e de governo, que se reunirão na Escócia de 6 a 8 de Julho, a anularem as dívidas multilaterais para com o Banco Mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco africano para o Desenvolvimento, dos 18 PPaE (países Pobres altamente Endividados), 14 dos quais são africanos: Mauritânia, Senegal, Mali, Niger, Burkina Faso, Gana, Benin, Etiópia, Uganda, Ruanda, Tanzânia, Madagáscar, la Moçambique e Zâmbia.
Eis uma primeira avaliação do documento “Conclusões sobre o Desenvolvimento” dos ministros das Finanças reunidos em Londres.
a proposta de Londres é melhor do que as anteriores. O acordo teve em consideração os pedidos das campanhas para a anulação das dívidas. as dívidas dos países africanos para com as IFI (Instituições Financeiras Internacionais), até aqui excluídas das conversações dos ministros das Finanças, estão agora incluídas nas propostas de anulação. Haverá uma anulação parcial da totalidade das dívidas destes países, contrariamente à proposta inglesa que falava só da anulação dos serviços da dívida.
O pacote da anulação de 40 mil milhões de dólares será financiado:
- Pela decisão dos países ricos de pagarem durante 10 anos os 16 mil milhões dos serviços da dívida
- Durante três anos os países G8 aumentarão a sua auda pública ao desenvolvimento para colmatar, a partir de 2008, o buraco financeiro de 18 mil milhões deixado pela anulação da dívida para com o Banco Mundial e o Banco africano para o Desenvolvimento
- Os restantes 6 mil milhões serão financiados pela venda de uma parte das reservas de ouro do FMI.
Outros nove países (Guiné Bissau, Serra Leoa, Guiné, RD do Congo, Chade, Camarões, Malawi, Gâmbia et São Tomé) poderão beneficiar da proposta de anulação se terminarem com sucesso o programa PPaE até Dezembro de 2006. Quer isto dizer que 23 países africanos verão as suas dívidas multilaterais anuladas num total de 5,1 mil milhões de dólares. Outros onze países pobres muito endividados (como a Nigéria) poderão vir a ser contemplados com a anulação, se e quando cumprirem as exigências do FMI e do Banco Mundial.
a proposta franco-alemã para uma taxa voluntária sobre os bilhetes de avião para ajuda ao financiamento de ajuda Pública ao Desenvolvimento, muito apoiada pela Inglaterra, está incluída na proposta de Londres. Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) deram luz verde à Comissão Europeia para ver se estas medidas poderão ser aceites por todos os países membros da UE.
algumas falhas na proposta de Londres
apesar dos estudos feitos revelarem que 62 países pobres muito endividados precisam da anulação das dívidas multilaterais para poderem atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, somente os países que aceitam o programa PPaE são considerados na proposta de Londres.
Sendo o programa PPaE o critério para a anulação das dívidas, as condições de liberalização da economia impostas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional continuam de pé.
a proposta de Londres não menciona o Processo de arbitragem Transparente Internacional no qual deveriam estar representados os países credores e devedores.
algumas reacções :
Centro de Estudos políticos de Joanesburgo: “Para se falar de estabilizar a África é necessário falar de países como a Nigéria, o Sudão e angola, que são potências regionais. Nenhum destes países está incluído na primeira fase das anulações propostas, por eles, supostamente, terem uma alta taxa de corrupção e não satisfazerem as condições do Banco Mundial e do FMI.
Ministro das Finanças da Tanzânia: “Estamos agradecidos por este gesto. Mas temos de ser prudentes para não voltarmos ao ponto de partida. Os nossos países têm economias muito frágeis dependentes da agricultura que está sujeita às condições climatéricas incertas e às flutuações mundiais dos preços dos produtos agrícolas. é como as primeiras chuvas: para haver uma boa colheita são necessárias muitas mais!”.
Ministro das Finanças do Uganda: “Teremos de continuar a pedir emprestado, a endividarmo-nos. Os financiadores deveriam, mais do que emprestar, investir na ajuda. O Uganda tem um rendimento anual per capite de 250 dólares e o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia aumentou de 34% em 2000 para 38% em 2003. ”
Jubileu Sul ” África : “Como membros do Movimento para a justiça económica, queremos evidenciar que os custos dos PaE (Programas de ajustamento Estrutural) são bem superiores aos custos das anulações das dívidas propostas! Reafirmamos o nosso pedido de uma anulação incondicional das dívidas de TODOS os países africanos. ”
Coligação Irlandesa contra a dívida: “O que aconteceu mostra que podemos influenciar uma organização tão “distante” como o G8! Temos de continuar a pressionar os nossos responsáveis governamentais para se conseguir maior justiça no tocante às dívidas, às ajudas para o desenvolvimento e ao comércio. ”
World Development Mouvement : “Estamos felizes que novos recursos para financiar a anulação das dívidas tenham sido encontrados e que as dívidas multilaterais para com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco africano para o Desenvolvimento serão anuladas. Tomamos este acordo como exemplo para outras ajudas a outros países que precisam da anulação das próprias dívidas!”
a caminho da Cimeira do G8 na Escócia, no dia 6 de Julho de 2005
a proposta dos ministros das Finanças aos chefes de estado e de governo do G8, que se vão reunir a 6 de Julho, por enquanto não é senão uma recomendação. Todavia, normalmente, os participantes na cimeira aceitam as recomendações dos ministros.
Várias organizações, que fazem campanha para a anulação da dívida, continuarão a pressionar e fazer campanha até à Cimeira G8 pedindo para que sejam incluídos outros países pobres no programa de anulação da dívida.
Obrigado a quantos participaram na campanha para o perdão das dívidas dos países africanos! a nossa acção junto dos ministros das finanças vai dando seus frutos!