Há grande possibilidade que as novas medidas de controlo a ser aprovadas provoquem o criticismo do comissário europeu para os direitos humanos, Álvaro Gil Robles. O governo nega esta possibilidade.
Há grande possibilidade que as novas medidas de controlo a ser aprovadas provoquem o criticismo do comissário europeu para os direitos humanos, Álvaro Gil Robles. O governo nega esta possibilidade. a medida coloca uma pessoa em prisão domiciliária se o ministro do interior acreditar ser necessário. O democrata liberal Mark Oaten, membro da oposição, pediu ao governo que considere alternativas. as ordens de controlo foram criadas depois de que os senhores das leis decretaram que o sistema de detenção indefinida viola os direitos humanos.
Com a lei de controlo se o ministro do interior suspeita o envolvimento de uma pessoa com o terrorismo, esta pode ser obrigada a ficar em casa, uma espécie de “recolher obrigatório”. Outras restrições possí­veis são o uso de pulseiras electrónicas e a proibição do uso de telefones e Internet.
Os tribunais têm um papel na aplicação de ordens de controlo, mas há muitas restrições para que o juiz possa recusar uma ordem de controlo. O tratamento dos que procuram asilo é outra questão susceptí­vel de ser criticada.
“Quando consideradas estas novas leis muitos de nós alegámos que estas não eram satisfatórias, que ainda há preocupações quanto aos direitos humanos com as ordens de controlo”, disse Oaten à rádio BBC.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *