O Supremo Tribunal do Brasil autorizou, no final do mês de agosto, o retomar dos trabalhos da Barragem de Belo Monte, no rio Xingu, na amazónia
O Supremo Tribunal do Brasil autorizou, no final do mês de agosto, o retomar dos trabalhos da Barragem de Belo Monte, no rio Xingu, na amazóniaEste é o mais recente culminar de mais de trinta anos de avanços e recuos na decisão de construir a terceira maior barragem do mundo. Mais do que as indecisões de um Brasil moderno, ela representa um conflito do mundo contemporâneo, entre a busca de recursos para o desenvolvimento, o respeito pela natureza e pelos direitos dos povos à sua cultura, tecida no lugar que habitam desde tempos imemoriais. O Brasil vive hoje um dos melhores momentos da sua história: possui a paz interna e externa, conseguiu a estabilidade das instituições políticas, é um exemplo no mundo de uma cultura multicultural forte, tem uma economia em franco crescimento, garantiu a autossuficiência em termos alimentares e energéticos, detém uma das maiores reservas florestais e de água em estado líquido do mundo. a construção da Barragem de BeloMonte faz parte deste Brasil contemporâneo em crescimento, mas também cada vez mais a necessitar de recursos. Em causa está a construção da terceira maior barragem do mundo a seguir a Três Gargantas, na China, e a Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. a barragem, que ficará concluída em 2014, orçará em 6,9 mil milhões de euros e produzirá cerca de 11 por cento de toda a potência instalada no Brasil. Considerada fundamental pelas autoridades federais para garantir a energia elétrica de que o Brasil necessita para se desenvolver, a barragem, com cerca de 35 metros de altura e quatro quilómetros de extensão, inundará uma área de cerca de 440 quilómetros quadrados, afetando 66 municípios e 11 regiões indígenas. O Xingu, com mais de dois mil quilómetros de extensão, é um afluente do rio amazonas e nas suas margens vivem mais de 350 mil pessoas, 15 mil das quais são povos indígenas. Inundando a montante, a barragem secará também o rio a jusante, pondo em perigo o sustento de populações indígenas, como a sua cultura, intimamente ligados à vida do rio. Embora a Constituição brasileira garanta o uso das terras indígenas às tribos que nela vivem e a lei exija que a exploração dos recursos deva ser objeto de uma consulta aos povos envolvidos, estes queixam-se que não apenas não foram escutados, como as capacidades energéticas da barragem serão utilizadas para intensificar mais a exploração da rica região da amazónia e consolidar modos de vida que nada têm a ver com o seu bem-estar. Durante cerca de trinta anos, as discussões entre o Estado e os promotores da barragem, por um lado, e os ambientalistas, universitários e representantes dos povos indígenas por outro, obrigaram à revisão do projeto, mas nunca conseguiram travar aquele que poderá ser o ponto de viragem de um modelo de desenvolvimento, que não se compraz com a riqueza tranquila da amazónia e dos povos que nela vivem.