Foi constituído um tribunal especial para julgar altos dirigentes políticos em Níger. a sua competência é julgar ministros ou até presidentes da república.
Foi constituído um tribunal especial para julgar altos dirigentes políticos em Níger. a sua competência é julgar ministros ou até presidentes da república. a assembleia nacional de Niamey instituiu um tribunal especial, o “alto Tribunal de Justiça “(aTJ), com a competência de julgar os presidentes da república em caso de “traição” e ministros por “crimes administrativos”.
O aTJ é constituído por 10 “juízes-parlamentares”, sete titulares e três substitutos. Moumouni Djermakoye adamou, presidente da coligação em governo, aliance Nigérienne pou la Démocracie el le Progrí¨s (aNDP), preside ao tribunal.
O artigo 117 da Constituição do Níger especifica que um chefe de estado é acusado de “alta traição” quando “é culpável ou responsável de sérias violações dos direitos humanos, da entrega ilegal de alguma parte do território nacional ou da introdução de material perigoso no país”.
a assembleia legislativa de Niamey, constituída por 113 parlamentares, está dominada por uma maioria leal ao presidente Mamadou Tandja, confirmado em Dezembro de 2004 para um segundo mandato de cinco anos.