a Jordânia lança um programa de reabilitação e reinserção social de menores que tenham cometido crimes.
a Jordânia lança um programa de reabilitação e reinserção social de menores que tenham cometido crimes. Um programa destinado a proteger os direitos de menores infractores foi assinado pelas autoridades jordanas, pelo Fundo para as Crianças das Nações Unidas (UNICEF) e pela organização não-governamental Reforma Penal Internacional (RPI).
O documento visa rever a lei de forma a permitir a reabilitação e reintegração de menores, entre os 12 e os 18 anos, que entrem em conflito com a lei. Pretende-se que as crianças sejam orientadas para o serviço comunitário, estabelecendo unidades judiciais e policiais especializadas no tratamento destes casos.
“Tentamos introduzir um método internacional que responsabilize os infractores, sem enviá-los para instituições penais, utilizando técnicas de reconciliação com as vítimas”, disse à imprensa local Maha Homsi, um representante da UNICEF.
O projecto vai ser implementado entre 2005 e 2007, em cooperação com o centro Nacional para os Direitos das Crianças, o ministério do desenvolvimento social, o departamento de protecção familiar, o conselho judicial, a UNICEF e a RPI.
O número de infractores menores, na Jordânia, não é muito elevado e a maior parte dos crimes são pequenos roubos ou disputas, explicou Homsi. Mais de 60 por cento estão em idade escolar e cometeram crimes por ignorância em relação à lei, não merecendo um tratamento duro.