Há desenvolvimentos na investigação e no processamento dos desaparecimentos forçados no Chile, mas permanecem os desafios para garantir que os seus autores cumpram as suas penas
Há desenvolvimentos na investigação e no processamento dos desaparecimentos forçados no Chile, mas permanecem os desafios para garantir que os seus autores cumpram as suas penasUm grupo de especialistas independentes das Nações Unidas fez notar esta quarta-feira que muito poucos dos agressores condenados estão efetivamente a cumprir pena, devido às fracas sanções impostas ou noutros casos por causa de benefícios concedidos. a afirmação é dos especialistas do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, no final da sua missão no país sul-americano.
Estes responsáveis acrescentaram que a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados exige que atos de desaparecimentos forçados devem ser sancionadas de acordo com a gravidade do crime.
a declaração foi adotada pela assembleia Geral da ONU em 1992. Entre os seus artigos afirma-se que qualquer ato de desaparecimento forçado é uma ofensa à dignidade humana, e condena-se tais ações como uma violação grave e flagrante dos direitos humanos e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Grupo de Trabalho foi criado pela Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, em 1980, para ajudar as famílias a determinarem o destino e o paradeiro de parentes desaparecidos. O grupo procura estabelecer um canal de comunicação entre as famílias e os governos envolvidos e assegurar que os casos são investigados.