O regime de austeridade que se vive em Portugal está a causar um retrocesso social e a originar um aumento de queixas nas áreas do direito social e do trabalho, considera o Provedor de Justiça
O regime de austeridade que se vive em Portugal está a causar um retrocesso social e a originar um aumento de queixas nas áreas do direito social e do trabalho, considera o Provedor de Justiça O relatório de atividades da Provedoria de Justiça, entregue esta quinta-feira na assembleia da República, mostra que um em cada cinco processos abertos em 2011 na Provedoria estava relacionado com os direitos sociais, uma área que registou um aumento de 16,3% de queixas, chegando às 1. 168 denúncias. O direito social é claramente a área em que há maiores problemas e onde a minha clientela tem aumentado, disse o provedor alfredo José de Sousa, em entrevista à agência Lusa. Segundo o documento, as queixas sobre matérias relativas à segurança social continuam a ser preponderantes, representando cerca de 97% do total de processos sobre direitos sociais. a área laboral e a área social são aquelas onde há maior incidência de queixas e complexidade das questões que são objeto de queixa, sublinhou o provedor, acrescentando que se pode fazer uma relação direta entre o aumento do número de queixas sobre estas matérias e a atual crise económica que o país atravessa. Em termos de projetos futuros, alfredo José de Sousa sonha com a criação da figura do provedor de Justiça em todos os países de expressão portuguesa. Moçambique já nomeou, Cabo-Verde com certeza que o irá fazer e no âmbito do provedor de Justiça de Portugal seria desejável que estabelecesse cooperação na formação de quadros para estas instituições, sublinhou, acrescentando, no entanto, que para isso são necessárias verbas.