O Supremo Tribunal Chileno pretende suspender o mandato dos juízes especiais encarregados de investigar violações dos direitos humanos durante a ditadura. Familiares das vítimas protestam.
O Supremo Tribunal Chileno pretende suspender o mandato dos juízes especiais encarregados de investigar violações dos direitos humanos durante a ditadura. Familiares das vítimas protestam. Um grupo de organizações internacionais de direitos humanos, pediu ao Supremo Tribunal Chileno (STC) que reconsidere a sua decisão de suspender o mandato dos juízes especiais, que investigam as violações aos direitos humanos durante a ditadura do general augusto Pinochet.

O Observatório dos Direitos Humanos (HRW), a amnistia Internacional e a Comissão Internacional de juízes dizem que o fim do mandado dos juízes especiais, previsto para 25 de Julho de 2005, seria um retrocesso no caminho de descobrir os responsáveis pelas violações dos direitos humanos cometidas no passado.

“Nos últimos quatro anos, os juízes especiais fizeram mais progresso nestes casos, do que todo o sistema judicial nos últimos 25 anos”, disse José Miguel Vivanco, director do HRW para a américa. “Seria uma tragédia suspender esses progressos, no momento em que a esperança começa a brilhar para milhares de familiares das vítimas”.

Em 25 de Janeiro de 2005, o STC ordenou aos juízes que suspendessem os inquéritos sobre violações de direitos humanos, no prazo de seis meses. Exceptuam-se os julgamentos que começarem dentro deste período e os apelos ganhos para continuar as investigações. Todos os outros inquéritos às violações dos direitos humanos durante a ditadura devem cessar.

Com o fim dos seus mandatos, os juízes extraordinários, que actualmente se dedicam quase em exclusivo a investigar casos de direitos humanos, devem regressar às suas funções normais de tribunal. Pelo que deixam de ter acesso a especialistas contratados, à ajuda de secretárias, à ajuda técnica e a deslocações.

a associação de familiares dos desaparecidos, por outro lado, exige a nomeação de mais juízes especiais, com mais recursos e mais apoio.

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