O presidente Lula da Silva assinou o decreto de homologação, de maneira definitiva, da terra indígena da área Raposa Serra do Sol, junto à fronteira da Venezuela, no estado do Roraima.
O presidente Lula da Silva assinou o decreto de homologação, de maneira definitiva, da terra indígena da área Raposa Serra do Sol, junto à fronteira da Venezuela, no estado do Roraima. O decreto do presidente brasileiro atribui a terra a cerca de 15 mil nativos, que aí­ habitam. ao fazer o anúncio, o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, sublinhou que “este í¨ um grande momento para o governo, no qual manifestamos a nossa firme determinação de continuar a demarcar as terras indígenas e, principalmente, de pacificar as controvérsias, afim de que, até ao fim do mandato, possam encontrar solução os conflitos em todos os estados da federação”.

Os 15. 719 Índios da Raposa, distribuidos por 152 aldeias, que esperavam este momento há 30 anos, obtiveram uma grande vitória. O processo de demarcação começou em 1977, para depois se arrastar num longo trajecto de violências, lembrou Marinaldo Justino Trajano, coordenador do Conselho Indigenista do Roraima (Cir). Os Índios não esmoreceram, mantiveram-se firmes e unidos, e conduziram uma grande campanha dentro do Brasil e no estrangeiro, apoiados pelos missionários da Consolata.

Durante cerca de três décadas registavaram-se na zona contínuas violências, que causaram vítimas e sofrimento. Os 657 grandes e poderosos proprietários “brancos”, que tinham invadido a Raposa, devastaram a floresta, atacaram os Índios, invadiram as suas terras, implantaram arrozais e outras culturas intensivas, escavaram o solo para extrair minerais, contaminado os rios. a população indígena reclamava o reconhecimento dos seus direitos, sobretudo a partir da sua afirmação na constituição de 1998.

O decreto de Lula garante, entre outros pontos, uma área de 1. 743. 089 de hectares a favor dos Índios, regulando a propriedade a favor de 10 mil famílias de nativos e dando uma indemnização a quem tiver direito. Estipula que, dentro de um ano, os cultivadores de arroz ilegais e outros proprietários presentes no território, de modo não regular, deverão deixar as terras indígenas para serem recolocados noutro lugar.

Na foto: Jorge Dal Ben, missionário da Consolata, diante do mapa do Roraima aquando da sua passagem por Portugal há dois anos, onde lançou uma campanha de 50 mil postais a pedir a Lula da Silva a homologação da área Raposa Serra do Sol.

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