O Observatório dos Direitos Humanos denuncia a transferência de suspeitos para países onde é reconhecido o uso de práticas de tortura. Simples promessas não são suficientes para garantir a sua segurança.
O Observatório dos Direitos Humanos denuncia a transferência de suspeitos para países onde é reconhecido o uso de práticas de tortura. Simples promessas não são suficientes para garantir a sua segurança. Os governos da Europa e dos Estados Unidos continuam a enviar suspeitos de actos terrorí­sticos para países que utilizam a tortura, baseados em promessas diplomáticas de que os detidos não serão torturados. São assim expostos a sérios riscos de tortura e maus-tratos.

O Observatório dos Direitos Humanos (HRW) publicou um relatório sobre o assunto. São mencionados países como os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e a Holanda, acusados de transferir suspeitos de terrorismo para países que recorrem à tortura. a única garantia pedida são promessas diplomáticas de que esses suspeitos não serão sujeitos a tortura e a maus-tratos. O relatório inclui uma dúzia de casos documentados.

“Os governos que recorrem à tortura procuram esconder sempre o que fazem; não se pode confiar nas suas promessas”, disse Kenneth Roth, director executivo do HRW. “Esta é uma linha de acção por parte da diplomacia internacional e tem influência negativa na luta contra a tortura”.

Entre os estados que fazem estas promessas estão alguns dos mais brutais regimes do mundo: Síria, Egipto e Uzbequistão. Também foram efectuadas ou propostas transferências de prisioneiros para o Iémen, Marrocos, Tunísia, argélia, Rússia e Turquia, onde muçulmanos, chechenos e curdos são frequentemente vítimas de abusos brutais.

a tortura está banida pela lei internacional. Não há nenhuma excepção, mesmo em tempos de guerra ou emergência nacional. Esta posição internacional inclui a absoluta proibição de transferir pessoas para lugares onde corram risco de tortura.

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