Mulheres e crianças continuam a ser as grandes vítimas do cruel conflito de Darfur. O Observatório dos Direitos Humanos apela às agências humanitárias a dar uma resposta adequada a este drama.
Mulheres e crianças continuam a ser as grandes vítimas do cruel conflito de Darfur. O Observatório dos Direitos Humanos apela às agências humanitárias a dar uma resposta adequada a este drama. Segundo o Observatório dos Direitos Humanos (HRW), meninas e mulheres que fugiram à limpeza étnica em Darfur, são vítimas de violação e violência sexual em redor dos campos onde procuraram refúgio.

” a violação e a violência sexual têm sido usadas para aterrorizar e deslocar comunidades rurais de Darfur”, disse Peter Takirambudde, director do HRW para a África, durante uma reunião com os doadores em Oslo. “Os países e instituições que estão a dar ajudas precisam de criar programas para proteger as mulheres e meninas da violência sexual e atender às necessidades das que foram violadas”.

O relatório do HRW demonstra que as forças de segurança sudanesas, incluindo a polícia destacada para a protecção dos deslocados, assim como as milícias aliadas, continuam a exercer violência sexual de um modo constante. Mesmo refugiando-se no Chade, as mulheres continuam a enfrentar o risco de violação por parte de civis ou de milícias, quando procuram água, combustível ou comida para os animais junto da fronteira.

algumas mulheres foram presas palas autoridades do Chade por recolher lenha fora dos campos de refugiados, acabando por ser violadas pelos outros prisioneiros.

a resposta das autoridades sudanesas é ainda mais desconcertante. Em Bindisi, parte ocidental de Darfur, as mulheres e meninas grávidas, muitas delas por violação, são ameaçadas com processos de fornicação se não pagarem uma multa. Em alguns campos de refugiados do Chade a polícia e os homens que vivem no campo forçam as mulheres e meninas a “serviços sexuais”, em troca de “protecção”, disse o HRW.

Os recursos para ajuda humanitária têm que ser usados para dar protecção contra este tipo de violência. as mulheres precisam de ajuda médica, psicológica, social e económica. Os níveis de violência e deslocação de pessoas em Darfur aumentam o risco de transmissão de doenças sexualmente transmissí­veis, incluindo a SIDa.

apesar da existência de modelos claros para resposta à violência sexual, mesmo no contexto de conflitos, o HRW sugere que as agências humanitárias não estão a implementar as orientações de forma sistemática em Darfur e no Chade.

Em Fevereiro, das seis agências que ofereciam cuidados médicos nos campos de refugiados do Chade só uma tinha um protocolo para casos de violação.

a violência sexual é uma violação dos direitos humanos fundamentais e tem um profundo impacto no bem-estar fí­sico, psicológico, mental, social e económico das mulheres e crianças, seja a curto como a longo prazo. actos de violência sexual cometidos como parte de ataques sistemáticos contra a população civil em Darfur podem ser classificados como crimes contra a humanidade e julgados como tal.

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