Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ajuda milhares de timorenses a adquirirem títulos para a propriedade de terra. Certificados vão ser entregues a mais de 54 mil pessoas
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ajuda milhares de timorenses a adquirirem títulos para a propriedade de terra. Certificados vão ser entregues a mais de 54 mil pessoasSerão os primeiros títulos entregues desde a independência deste país do sudeste asiático, em 2002. a população do distrito de Liquiça, localizado a pouco mais de meia hora da capital, Díli, é a primeira a beneficiar desta iniciativa. Os títulos serão atribuídos aqueles que apresentam provas concretas sobre a propriedade da terra e garantias de que não exisite nenhum conflito pelo mesma área. assegurar a «propriedade de terra é o primeiro passo para o desenvolvimento de qualquer nação, explica Bernardo almeida, conselheiro da agência em Timor-Leste. Os títulos de propriedade geram a confiança necessária para atrair investidores ao país, lembra, segundo a Rádio ONU. O processo da primeira emissão de títulos será demorado, pois a distribuição de terras em Timor deve respeitar complexos regimes hereditários. Existem muitas situações de disputas entre grupos sociais, famílias e membros de comunidades. além da agência das Nações Unidas, a ação também conta com o contributo da agência norte-americana para o desenvolvimento. ambas trabalham com o ministério da justiça do país na elaboração de um «cadastro nacional, o que possbilitou que o governo entregasse os primeiros certificados, informa a mesma fonte.