Novo protocolo que visa proteger menores de abusos e violência incentiva estados a desenvolverem mecanismos para que vozes e queixas de crianças sejam ouvidas
Novo protocolo que visa proteger menores de abusos e violência incentiva estados a desenvolverem mecanismos para que vozes e queixas de crianças sejam ouvidas a decisão dos estados-membros das Nações Unidas em adoptarem um novo protocolo que visa proteger as crianças de abusos e violência foi saudado esta segunda-feira por uma representante das Nações Unidas que trata dos direitos das crianças.
Este novo protocolo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptado esta segunda-feira pela assembleia Geral da ONU, irá incentivar os estados a desenvolverem mecanismos nacionais que permitam às crianças cujos direitos foram violados a acederem a um sistema através do qual as suas vozes e queixas podem ser ouvidas. O protocolo entrará em vigor três meses depois de ser ratificado ou ter a adesão de dez países.
“Sinceramente saúdo a adopção histórica deste protocolo que consolida o sistema internacional de responsabilidade pelos direitos humanos e é de uma relevância decisiva para a protecção das crianças contra a violência”, afirmou Marta Santos Pais, a representante especial do secretário-geral para a Violência contra Crianças.