Em 14 países asiáticos, a pena capital é aplicada a milhares de pessoas, todos os anos, após processos iníquos ou à base de provas extorquidas com a tortura. é a conclusão da “Rede asiática contra a Pena de Morte”
Em 14 países asiáticos, a pena capital é aplicada a milhares de pessoas, todos os anos, após processos iníquos ou à base de provas extorquidas com a tortura. é a conclusão da “Rede asiática contra a Pena de Morte”Quando falta a justiça. Milhares condenados à morte depois de processos iníquos é o título do relatório conduzido pela Rede e apresentado, nestes dias, em Hong Kong. O documento afirma que 14 países asiáticos aplicam mais condenações à morte que o resto do mundo todo junto. O relatório lança uma campanha a favor de oito pessoas que correm o risco de execução na China, Japão, Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Singapura e Taiwan. Em cada um destes casos, a condenação à morte foi proferida depois de um processo injusto e, em seis dos oito casos, a condenação assenta sobre provas obtidas mediante a tortura.
Em processos no afeganistão, China, Japão, Índia e Indonésia, estas confissões obtidas à força são consideradas habitualmente provas fiáveis, se bem que as leis proíbam tal prática. O relatório sublinha as falhas presentes nos sistemas judiciários destes países e lembra que mais de metade dos países asiáticos já aboliram a pena capital ou não executaram condenações à morte nos últimos 10 anos.
Em vários países da Ásia os acusados de crimes passíveis de pena capital têm um acesso limitado – quando têm – à defesa legal, tanto antes como durante o processo. De acordo com o direito internacional, a pena de morte só pode ser aplicada em crimes com consequências mortais. apesar disso, vários países asiáticos como a Coreia do Norte, Malásia, Paquistão e Singapura, aplicam-na a crimes não letais, como furto e tráfico de droga. a Rede asiática contra a Pena de Morte é independente e promove a abolição da pena capital na Ásia. Entre os seus membros conta advogados, organizações não governamentais, grupos da sociedade civil e activistas de 23 países. Entre outros, são membros da Rede a amnistia Internacional e a Comunidade de Santo Egídio.