O ministro que tutela a “Solidariedade e Segurança Social” deste governo anunciou que o Fundo de Socorro Social já dispõe de 10 milhões de euros para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
O ministro que tutela a “Solidariedade e Segurança Social” deste governo anunciou que o Fundo de Socorro Social já dispõe de 10 milhões de euros para as Instituições Particulares de Solidariedade Social No mar encapelado de más notícias com que diariamente somos engolidos, qualquer pequena nova positiva que nos chega é bem-vinda e recebida de braços abertos, especialmente quando diz respeito aos mais carenciados. “Carenciados” é uma palavra que começa a ser excessivamente badalada e conhecida, pois o número de pessoas que chegaram ao limite é cada vez maior (e sem fim à vista) para quem o simples minorar da situação já constitui algo de absolutamente necessário. as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) em Portugal são uma das grandes bases de apoio social em muitos sentidos, sem a sua acção no concreto a vida de muitas centenas de milhares de pessoas seria ainda mais dura, senão mesmo miserável.
O Estado tem nestas instituições parceiros à altura para desenvolver um trabalho que lhe competia, pois se o país chegou à actual situação em que se encontra isso deve-se, em grande parte, à falta de sensibilização daqueles a quem o povo entregou a governação. Neste momento tudo quanto se está a fazer são meros remendos no tecido social que são as pessoas, pois se os partidos ditos democráticos, e aqueles que os compõem, tivessem cumprido as suas obrigações não teríamos chegado à via calamitosa em que nos encontramos. Democracia e justiça social deviam andar de mãos dadas, mas os políticos não querem, ou não sabem (?) o que representa o sentido de uma justa repartição da riqueza obtida através dos impostos dos contribuintes, o que é uma vergonha e leva as pessoas a não acreditarem nas suas promessas.
Pedro Mota Soares referiu que no inicio das suas funções “O Fundo de Socorro Social não tinha qualquer dotação, estava esgotado”, acrescentando que “já conseguimos alocar esta verba de 10 milhões de euros, conto que já a partir da próxima semana se comecem a fazer alguns pagamentos e que até ao final do ano tenhamos apresentado um decreto-lei que permita alterar as regras deste fundo, garantindo que o fundo é mesmo de emergência social”. O ministro pretende “mudar as regras relativas ao Fundo de Socorro Social que permitem constituir um verdadeiro fundo de emergência social que dê resposta às situações mais difíceis de muitas instituições”. O Governo está ainda em negociações com várias instituições bancárias no sentido de criar uma medida adicional: uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros, destinada a apoiar várias instituições sociais.
É de salientar que o actual governo dotou o Plano de Emergência Social (PES) com 400 milhões de euros, valor que entretanto foi reforçado com mais 230 milhões de euros, de acordo com as declarações do ministro ao parlamento da República. Portanto, as medidas acima enunciadas, estão a ser tomadas no âmbito do enunciado plano. Á guisa de esclarecimento, devemos referir que o Fundo de Socorro Social tem por objectivo ajudar as IPSS, ou equiparadas, com fins de acção social e de combate à exclusão social estando abrangidas situações que digam respeito a cidadãos dependentes por velhice, deficiência ou invalidez, cidadãos sem-abrigo, cidadãos vítimas de violência e famílias temporariamente sujeitas a grave diminuição de rendimentos. Só o facto da existência do Plano de Emergência Nacional já é de saudar, mas certamente que a sua eficiência vai depender da capacidade de execução.