a Índia está a ser pressionada pela Organização Mundial do Comércio para ratificar a lei de patentes. a acontecer, corre perigo o fabrico de genéricos a baixo custo, essenciais para o tratamento da SIDa.
a Índia está a ser pressionada pela Organização Mundial do Comércio para ratificar a lei de patentes. a acontecer, corre perigo o fabrico de genéricos a baixo custo, essenciais para o tratamento da SIDa. O parlamento indiano tem vindo a discutir a possibilidade de ratificar a nova lei de patentes para medicamentos. Trata-se de uma exigência da Organização Mundial do Comércio (OMC), à qual a Índia pertence, que prevê a introdução de patentes válidas por 20 anos.

Organizações não governamentais, ligadas ao sector da saúde, temem que esta lei afecte a autonomia da Índia na produção e venda de medicamentos de baixo custo.

a Índia tem tido um papel vital na produção dos chamados medicamentos genéricos. São medicamentos de baixo custo, que não pagam direitos de patente, destinados à exportação para países pobres. O seu sistema de saúde nacional não tem capacidade de pagar as drogas de marca registada produzidas pelas grandes empresas farmacêuticas.

a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) lembra que metade dos 700. 000 pacientes de SIDa, dos países em desenvolvimento, é tratada com medicamentos produzidos na Índia. O seu preço chega a ser 40 vezes menor que o preço dos medicamentos patenteados.

até 2001, ano em que a Índia começou a produzir medicamentos genéricos, o tratamento de um doente de HIV-SID a custava 7. 000 euros. Hoje esse custo pode não ultrapassar os 200 euros.

Os MSF pedem aos legisladores, caso estejam determinados a adoptar o padrão da OMC, a adição de uma cláusula de salvaguarda. Tal cláusula permitiria que um país, em casos especiais, interprete a lei de patentes de maneira diferente.