Dia Internacional da Mulher. Para reflectir na situação de tantas mulheres do mundo. No Congo, muitos crimes sexuais continuam a acontecer e ficam impunes. a própria lei está do lado dos criminosos.
Dia Internacional da Mulher. Para reflectir na situação de tantas mulheres do mundo. No Congo, muitos crimes sexuais continuam a acontecer e ficam impunes. a própria lei está do lado dos criminosos. No conflito da parte oriental do Congo, as tropas governamentais e os soldados rebeldes violaram milhares de mulheres e meninas. Só uma dúzia deles foram condenados por um sistema judicial, que é urgente reformar.

O relatório “Procurando Justiça: Julgamento da Violência Sexual na Guerra do Congo” documenta como o governo da República Democrática do Congo (RDC) pouco fez para julgar os responsáveis de violações durante a guerra. O “Observatório dos Direitos Humanos” (Human Rights Watch), organização responsável pelo relatório, lançou o apelo ao governo local e aos aliados internacionais, incluindo a União Europeia, para tomar medidas urgentes na reforma do sistema judicial do Congo.

apesar do tratado de paz e do longo processo de transição, que começou em 2003, os soldados do governo e rebeldes continuam a exercer violência sexual. é uma prática generalizada contra mulheres e meninas, e também contra um pequeno número de homens, que já se arrasta desde 1998.

” a violência sexual destruiu milhares de vidas na RDC, mas só uma dúzia das vítimas viu os seus abusadores julgados”, disse alison Des Forges, membro do Observatório dos Direitos Humanos para a África. Tal situação, na sua opinião, deve-se ao ineficiente sistema judicial do país.

Nos casos que chegam a tribunal, nem sempre os direitos dos acusados e das vítimas são respeitados. O apoio à vítima é quase inexistente.como no caso de uma crianças de oito anos que, por falta de apoio psicológico, ficou ainda mais traumatizada, ao depor publicamente contra o soldado que a violou.

as leis actuais nesta matéria não estão adequadas nem de acordo com as leis humanitárias internacionais e os direitos humanos. O parlamento transitório da RDC está a considerar uma nova lei para crimes de violência sexual. as reformas são urgentes e não podem ficar presas nas demoradas e longas burocracias.

O Dia Internacional da Mulher é propí­cio para reflectir sobre tão importantes questões internacionais. Os abusos sexuais continuam a ser uma ferida na vida das mulheres de muitos países. é o caso de Darfur, por exemplo, para o qual o secretário-geral das Nações Unidas chamou a atenção.

Não basta recordar que as mulheres são importantes. Todos o sabemos. é preciso denunciar os abusos. é urgente dar passos no reconhecimento dos direitos que todas as mulheres têm e merecem.

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