Nulidade de um casamento em que um dos cônjuges é homossexual depende do «grau» em que se encontra
Nulidade de um casamento em que um dos cônjuges é homossexual depende do «grau» em que se encontra« a orientação que temos é que deve ser feita uma perícia psiquiátrica para aferir se se trata de uma «homossexualidade prevalente ou exclusiva, ou algo de acidental, afirma o cónego Joaquim da assunção Ferreira. O coordenador do sétimo encontro nacional sobre causas matrimoniais explica que há uma escala e que os últimos «graus tornam a pessoa em causa «incapaz de realizar funções conjugais.
Os «exclusivamente heterossexuais, só acidentalmente homossexuais, e os predominantemente heterossexuais e os que são «igualmente uma e outra coisa podem ser considerados como aptos para «desempenhar perfeitamente os papéis e os fins do matrimónio, disse à Lusa o vigário Judicial do Tribunal Diocesano de Lamego. E nesses casos, a nulidade do casamento não será obtida.
afinal, «a pessoa pode não ser um heterossexual puro, mas, se algumas tendências pouco significativas existirem, esse matrimónio certamente que se manterá, desde que o indivíduo assuma que «a obrigação dele é viver em castidade [homossexual] e corrigir, justifica o presidente da associação Portuguesa de Canonistas, eleito durante os trabalhos. Existem actualmente 150 pedidos de nulidade de casamento nos tribunais eclesiásticos. Em média, os processos demoram entre 18 meses a dois anos para obter uma sentença em primeira instância.
Os motivos invocados, mais habitualmente, referem-se à «incapacidade por causa psíquica, mas também «à exclusão de elementos essenciais do matrimónio: isso pode significar um amante antes do casamento, a recusa prévia de ter filhos ou não assumir o casamento para toda a vida, por exemplo. « a Igreja sente uma descristianização crescente e observa «uma mentalidade divorcista realça Joaquim da assunção Ferreira. No entanto, sublinha o cónego, a Igreja continuará a afirmar a sua doutrina e possibilita formação para o matrimónio através de cursos específicos para esse efeito, bem como apoia, em caso de necessidade, a consolidação do mesmo.