Há países que tomaram medidas promissoras de reforma. Mas experiência diz que a transição democrática está incompleta sem reformas institucionais adequadas
Há países que tomaram medidas promissoras de reforma. Mas experiência diz que a transição democrática está incompleta sem reformas institucionais adequadas a necessidade de assegurar que as promissoras primeiras medidas tomadas por alguns países do Médio Oriente e Norte da África, em resposta a apelos de reformas, devem ser acompanhadas de medidas que assegurem uma transição sustentável para a democracia, foi sublinhado por uma responsável das Nações Unidas para os direitos humanos.
a experiência mostra que a transição democrática está incompleta se não incluir reformas institucionais adequadas, disse a alta Comissário para os Direitos Humanos, Navi Pillay, no discurso de abertura da 17 a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Pillay disse que as reformas necessárias incluem processos transitórios de justiça – que são indispensáveis “‹”‹para o bom funcionamento de um regime democrático, principalmente um sistema judicial independente e imparcial e eficaz para as instituições nacionais de direitos humanos -, e que as forças de segurança fiquem submetidas à supervisão civil, de modo que actuem como garantes do Estado de Direito.