Um relatório da Transparency Internacional divulgado esta semana coloca o nosso país entre os piores. Segundo o estudo, Portugal pouco ou nada fez para combater a corrupção
Um relatório da Transparency Internacional divulgado esta semana coloca o nosso país entre os piores. Segundo o estudo, Portugal pouco ou nada fez para combater a corrupçãoaquela organização internacional de combate à corrupção revela que dos 37 países analisados só sete fizeram uma implementação activa da Convenção anti-Suborno da OCDE e nove apenas algumas implementações. Portugal integra o grupo de 21 países com pouca ou nenhuma implementação feita. Por outras palavras: o país está parado no que diz respeito à corrupção instalada entre nós. Não sabemos como ela começou, nem como acabará, mas uma coisa é certa: faz parte do dia-a-dia de todas as classes e sectores sociais e fazendo fé no relatório da Transparency Internacional (TI) permanece de pedra e cal. até quando?
“Nos últimos anos, Portugal tem sido palco de investigações sobre alegadas práticas de corrupção e fraude por empresas estrangeiras. a par da perda de competitividade durante a última década, o crescendo deste tipo de práticas é também ilustrativo de uma perda de qualidade no funcionamento da nossa economia e da afirmação de uma classe dirigente que entende a política como uma oportunidade de negócio e enriquecimento pessoal e/ou partidário”, diz Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, associação Cívica (TIaC), ponto de contacto nacional da Transparency International.
De acordo com TI, o suborno pode significar um acréscimo de até 25 por cento aos custos totais em aquisições governamentais. O Banco Mundial afirma que o custo da corrupção é de um bilião de dólares por ano. E que o dinheiro corrupto associado a subornos recebidos por funcionários públicos nos países em desenvolvimento ou em transição está entre os 20 e os 40 mil milhões de dólares por ano. a enorme escala de suborno torna clara a necessidade de acção por parte dos governos para reforçar a implementação das medidas da Convenção anti-Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Em Portugal foram promulgadas leis anti-corrupção em 2010, mas a sua articulação e cumprimento está muito longe do desejado. Para Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, a lei para o combate contra a corrupção tem que ser clara e tornar fácil a prova dos crimes. Um estudo (divulgado o ano passado) sobre corrupção participada no país identificou uma das principais fontes de origem do problema: o poder local. O documento revela que quase 90 por cento da corrupção participada envolve os órgãos de poder local: 68,9% dos crimes de corrupção passiva são cometidos nas câmaras municipais, 15. 6 por cento nas empresas municipais e 4. 4 por cento nas freguesias.
O caminho para fazer frente à corrupção é simples e passa, segundo o presidente do Tribunal de Contas, por “evitando um pequeno favor, algo que parece comum na sociedade, mas que também é crime”. Porém, lembra que as transformações são lentas e “exigem grande determinação de todos”. Não sabemos se esta será a melhor receita, mas pensamos que o princípio é válido e como temos que começar por algum lado, que seja por aí. Mas atenção a quem se pede, pois o problema está primeiro em quem o permite, depois naquele que corrompe e só depois em quem pratica a corrupção.