Não podemos avaliar a Europa de hoje sem termos em conta a sua história, o que levou à constituição desta União e o papel que a mesma desempenhou ou não. São 54 anos – após o Tratado de Roma – perseguindo os objectivos de paz, solidariedade e bem-estar que todos os povos anseiam
Não podemos avaliar a Europa de hoje sem termos em conta a sua história, o que levou à constituição desta União e o papel que a mesma desempenhou ou não. São 54 anos – após o Tratado de Roma – perseguindo os objectivos de paz, solidariedade e bem-estar que todos os povos anseiam a União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE), Comunidade Europeia (CE) e Mercado Comum Europeu (MCE), é uma união supranacional económica e política actualmente constituída por 27 Estados-membros. Estabelecida em 1992 pelo Tratado de Maastricht com doze países fundadores provenientes da antiga CEE, a União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Portugal aderiu, assinando o Tratado de adesão no ano de 1985.
Tem personalidade jurídica após o Tratado de Lisboa assinado em 2007.com competências próprias – partilhadas por todos os Estados-membros da UE – tais como a Política agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros. É uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.
ao longo da sua existência a UE conseguiu congregar interesses comuns de desenvolvimento, alicerçadas em regulamentação própria, em campos muito diferenciados tais como a produção, o ensino, apoio regional, a livre circulação de pessoas e bens e a criação da moeda única (euro), entre outros. Os seus esforços na redução da poluição atmosférica na origem do aquecimento do planeta, especialmente através do Protocolo de Quioto – são uma acção importante na luta pela preservação e desenvolvimento sustentável do ambiente.
No campo social o papel da UE foi importante para o reconhecimento dos direitos da mulher, especialmente no aspecto de remunerações, adoptando uma regra que consagra o princípio da igualdade no trabalho entre homem e mulher. a ajuda humanitária e o desenvolvimento são políticas prioritárias e solidárias entre os países mais ricos e pobres, sendo o primeiro dador de ajuda ao desenvolvimento a nível mundial.
a UE dedicou o ano de 2010 ao combate à pobreza e exclusão social em iniciativas e apoios de vária ordem, sobretudo no espaço europeu. Este ano está com os olhos postos na juventude, tendo lançado uma campanha “Juventude em Movimento” centrada em temas caros aos jovens como a realização de sonhos e partilha de experiências. Viajarem, alargarem conhecimentos, partilharem e desenvolverem talentos, reforçarem competências e alcançarem objectivos, são outras tantas metas.
Que União Europeia temos hoje? Estará a cumprir os ideais nobres perseguidos da mesma forma que outrora? Constatamos que a UE não está imune à perda de valores, sobretudo morais, que assolou o Continente e isso reflecte-se na sua acção. Não é por acaso que Mário Soares – que era primeiro-ministro e assinou a adesão de Portugal à CEE – se afirma “muito preocupado com a decadência do projecto europeu”.
Também adriano Moreira (antigo presidente do CDS) defende que “o espírito dos fundadores está afectado e o progresso da União Europeia precisa de recuperar esse espírito, e também de recuperar líderes da mesma qualidade. ” Ou seja, ambos apontam o problema político como causador do desencanto actual, perante as dificuldades que alguns países enfrentam, como está a acontecer com Portugal.
a Europa “perdeu o sentido de solidariedade”, disse o sociólogo Boaventura Sousa Santos, considerando que a UE vive na “lógica nacionalista de alguns países” e “hoje já não é o projecto europeu” sublinhando que “impera “a lógica nacionalista de alguns países que beneficiaram do euro forte e da crise e dificuldades que países como Portugal e Espanha foram vivendo”.
as taxas de desemprego não cessam de aumentar em diversos países, registando-se uma média de cerca de 10% para o conjunto dos membros da UE, o que leva necessariamente a uma redução na qualidade de vida dos cidadãos europeus. Estes começam a manifestar-se e exigem respostas dos governos nacionais, evidenciando assim o distanciamento em relação à União.
O futuro da UE parece negro e é apontada – unanimemente – a responsabilidade aos seus dirigentes, incapazes de por em prática a solidariedade entre todos os países, afinal aquilo que constituiu factor de união durante tantos anos e que agora parece prestes a extinguir-se. Se Portugal quiser continuar a ser um estado soberano ao longo deste século, os portugueses têm que começar a preocupar-se seriamente com a política, e isso significa não só votar mas também informar-se e fiscalizar permanentemente a acção do Estado e do Governo.