a Cáritas Portuguesa enviou a 16 partidos portugueses, uma carta com seis medidas de «acção social de base e de criação de emprego»
a Cáritas Portuguesa enviou a 16 partidos portugueses, uma carta com seis medidas de «acção social de base e de criação de emprego»as seis medidas se forem levadas à prática, poderiam constituir dinamismos acessíveis e pouco dispendiosos de tanto a favor de soluções pontuais como estruturais, defende a Cáritas Portuguesa. No documento que enviou aos partidos, a organização católica sugere a mais alta prioridade para as seguintes linhas de acção – modestas sem dúvida e pouco dispendiosas, mas indispensáveis para que a política esteja ao serviço de todas as pessoas e de cada uma.
a primeira das propostas reside na defesa do Estado Social. Não nos repugna que os detentores de rendimentos mais altos vejam reduzidos os seus níveis de protecção, durante algum tempo; mas não podemos admitir que sejam sacrificadas as pessoas de mais baixos rendimentos, defende Eugénio da Fonseca. O presidente da Cáritas sublinha que a ausência de diálogo neste domínio prejudica especialmente os estratos mais pobres e os excluídos.
No segundo ponto, a Cáritas aponta para a necessidade de uma rede básica de protecção social que teria por base as pessoas: as que vivem os problemas sociais, marginalizadas pelo quadro de direitos em vigor e as que, a seu lado, cooperam diariamente na procura de soluções directas e imediatas. Seriam essas pessoas mais ou menos organizadas em grupos de voluntariado social de proximidade que teriam acesso regular a instituições particulares e aos diferentes organismos públicos especializados nos problemas a resolver.
Neste percurso, os problemas seriam encaminhados para os órgãos do poder político, autárquico, regional e central, com um duplo objectivo: a obtenção de soluções rápidas, ainda que provisórias; e a preparação das mais definitivas. Sugere o organismo que não haja apoio financeiro para o funcionamento da Rede mas que haja um fundo de maneio para as respostas directas, embora provisórias. O financiamento público seria complementado pelo das comunidades locais e das instituições e movimentos comprometidos neste serviço, refere o documento. a Cáritas lembra ainda que é urgente que a assembleia da República dê execução às suas resoluções sobre a pobreza, adoptadas em 2008.
Eugénio Fonseca defende que sejam efectuadas fichas simplificadas, para apuramento estatístico, dos casos sociais de modo a que hajam dados concretos da pobreza e exclusão social. Sem esta informação recusa-se às pessoas pobres e excluídas o que é mais fácil oferecer-lhes – o nosso conhecimento solidário. a criação de emprego, sobretudo por cooperativas e empresas privadas de pequena dimensão, em qualquer sector de actividade económica é outra das propostas. a Cáritas propõe um sistema que difunda as oportunidades de negócio ou de investimento, sem descurar a formação das pessoas envolvidas nem o apoio à gestão e ao financiamento, aproveitando as medidas e programas políticos já em vigor e outros que venham a ser adoptados.
Os últimos dois pontos da carta apontam para o desenvolvimento sócio-local, ou seja, uma rede de protecção social e do sistema social de criação de emprego. Estas actividades facilitariam a promoção de processos de desenvolvimento em todas as localidades neles interessadas, tendo sempre em conta os problemas de desemprego e outros problemas sociais, bem como as potencialidades do voluntariado e da iniciativa económica.
Por último, a Cáritas defende parcerias de corresponsabilidade para fazer face à chocante profundidade e extensão de tantos problemas sociais. Para isso sugerem uma parceria no domínio da habitação, e outra no das propinas e outras despesas escolares. No caso da habitação, dadas as amortizações em dívida por inúmeras famílias, parece óbvio o imperativo de parceria entre instituições de crédito envolvidas, instituições ou grupos de acção social e serviços competentes das autarquias locais e da segurança social.
No que se refere às propinas e a outras despesas escolares, as parcerias poderiam ter lugar entre as instituições académicas, as instituições ou grupos de acção social e os serviços competentes das autarquias locais e da segurança social. Também aqui, as instituições ou grupos de acção social poderiam assegurar o acompanhamento de cada caso, por voluntários credenciados, e oferecer uma garantia moral, salienta a Cáritas.