Os povos autóctones que representam cerca de 10 por cento da população passam agora a beneficiar de direitos iguais. Legislação vai combater exclusão
Os povos autóctones que representam cerca de 10 por cento da população passam agora a beneficiar de direitos iguais. Legislação vai combater exclusãoO Congo vai tornar-se o primeiro país africano a oferecer tutela jurídica específica para as populações indígenas. a adopção de uma nova lei vai promover a emancipação dos povos autóctones. Vai ainda favorecer o combate da exclusão, nomeadamente no ensino e na saúde, e os altos níveis de analfabetismo. Os indígenas representam cerca de 10% da população do Congo e estendem-se pela quase totalidade do território nacional.
Com a nova medida, os indígenas, conhecidos por pigmeus, vão deixar de ser tratados como seres inferiores e vão passar a gozar direitos iguaisaos do povo banto, adianta a agência Fides. No passado, os africanos do sul da África viviam na escravidão como os negros nos Estados Unidos. O mesmo acontecia com os indígenas no Congo. a nova lei vai mudar tudo; será uma revolução nos direitos destes povos, afirmou o responsável de direitos humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.