Encontro de encarregados de educação, em Vagos, aveiro, quer definir formas de protesto contra a revisão do financiamento do ensino particular e cooperativo
Encontro de encarregados de educação, em Vagos, aveiro, quer definir formas de protesto contra a revisão do financiamento do ensino particular e cooperativoPromovido pela associação Portuguesa de Escolas Católicas (aPEC), o encontro pretende definir formas de protesto e apelar à mobilização dos encarregados de educação. Os pais têm direito de se manifestar e vão escolher as formas de protestar, afirmou o presidente da aPEC e director do Colégio de Calvão, de Vagos, onde terá lugar o encontro, às 16 horas. a Lusa refere que formas de protesto, como uma manifestação pública, uma vigília continuada à porta do primeiro-ministro, à porta da assembleia da República, caravanas de ciclistas são algumas das possibilidades, como explicou Querubim Silva. Outros gestos mais simples poderão acontecer, como sucedeu no Externato de Penafirme, Torres Vedras, onde cerca de 2500 pessoas abraçaram a escola num cordão humano.
O presidente da aPEC está à espera que compareçam milhares de pessoas, na reunião convocada por associações de pais de quatro escolas católicas da diocese de aveiro. Será como que um balão de ensaio para iniciativas posteriores, porque logo a seguir pode ser uma manifestação nas ruas de Lisboa, esclareceu Querubim Silva. O governo aprovou, em Novembro passado, um decreto-lei que permite renegociar os contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares. a medida pretende a diminuição da despesa pública, no âmbito do esforço nacional de equilíbrio das contas públicas . a este argumento, o governo acrescenta que o financiamento às escolas particulares e cooperativas já não necessita de ser tão intenso como há uns anos , porque a rede de escolas públicas e a respectiva oferta tem crescido significativamente .
O dirigente da aPEC prevê o encerramento de colégios antes do final do ano. Se o governo fizer aquilo que é absolutamente ilegal, que é cortar, descer a contribuição, já com efeitos neste ano lectivo e, porventura, com efeitos retroactivos irão surgir graves problemas para as escolas particulares e cooperativas. Querubim Silva lembrou os direitos inerentes e decorrentes da Constituição, da liberdade de aprender e de ensinar e, portanto, o direito de escolha do projecto educativo. O ensino de iniciativa particular e cooperativa presta serviço público e tem poupado, anualmente, 1. 000 euros por aluno, em média. Representando cerca de metade das escolas católicas do país, no total de 200, a aPEC entende que a denúncia dos contratos de associação coloca em causa o acesso imediato à escola de 55 mil alunos e os postos de trabalho de mais de 8. 000 agentes educativos. Para a aPEC, corre-se o risco de uma tutela direccionada ideologicamente de todo o espaço educativo do país, numa rota de totalitarismo educativo inaceitável.