«Muitas vezes, os Estados têm abordado a migração irregular apenas pelo prisma da soberania, da segurança das fronteiras ou da aplicação da lei», aponta grupo
«Muitas vezes, os Estados têm abordado a migração irregular apenas pelo prisma da soberania, da segurança das fronteiras ou da aplicação da lei», aponta grupoTodos os países devem proteger os direitos humanos das dezenas de milhões de migrantes que não têm estatuto legal próprio, por todo o mundo, e estão, por isso, mais vulneráveis a situações de maus-tratos, detenções prolongadas, escravidão, estupro ou mesmo assassinato, alertou o Grupo de Migração Global (GMG), apoiado pela ONU.
Muitas vezes, os Estados têm abordado a migração irregular apenas pelo prisma da soberania, da segurança das fronteiras ou da aplicação da lei, às vezes hostil por pressões eleitorais internas, criticou o GMG, numa declaração adoptada no final de uma reunião em Genebra. E aí referiram que as crianças são particularmente vulneráveis.
Embora os Estados tenham um interesse legítimo em manterem seguras as suas fronteiras e de exercerem o controlo da imigração, essas preocupações não podem – e certamente não devem, como questão de direito internacional -, atropelar os deveres de um estado no respeito de direitos internacionalmente garantidos a todas as pessoas, para as proteger de abusos e fazendo cumprir os direitos necessários para que desfrutem de uma vida de dignidade e segurança, sublinhou o GMG.