Organizações da sociedade civil representativas das crianças uniram-se para lançar uma plataforma para fazer cumprir os direitos dos mais pequenos
Organizações da sociedade civil representativas das crianças uniram-se para lançar uma plataforma para fazer cumprir os direitos dos mais pequenos a Plataforma dos Direitos da Criança (PDC) pretende dar a conhecer os direitos dos menores e fazer com que toda a gente se consciencialize , explicou Maria do Céu Costa, da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR). a missão é fomentar uma nova cultura da criança fundada no seu reconhecimento como sujeito de direito e nasce da associação entre várias entidades, adianta a PDC.
Este é um projecto pioneiro que constitui uma mais-valia nesta área, dado que as entidades que compõem a PDC trabalham na defesa e promoção dos direitos sociais, culturais, económicos e civis da criança e do jovem, indispensáveis ao seu desenvolvimento integral. a Plataforma surgiu no âmbito da dupla comemoração dos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Possui já um programa de acção para 2010.
as actividades visam informar e consciencializar o cidadão de que a concretização de uma ‘nova cultura’ da criança deve ser objectivo e responsabilidade de todos. Promover uma política de prevenção das situações de desprotecção e perigo que ofendem os direitos das crianças e jovens é outro dos objectivos das acções.
a Plataforma pretende ainda sensibilizar e intervir ao nível das políticas, estratégias e acções mais adequadas à concretização dos valores e princípios que inspiram o sistema de promoção e protecção dos direitos das crianças. além desta entidade, estão envolvidos neste projecto a Fundação Pro Dignitate, o Instituto de apoio à Criança, a Fundação do Gil, a amnistia Internacional – Portugal, a aMI, a associação Margens, a aPaV, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Oikos.