Quando nós constatamos que o Estado está a contribuir para a pobreza do país, devemos calar-nos ou denunciá-lo?
Quando nós constatamos que o Estado está a contribuir para a pobreza do país, devemos calar-nos ou denunciá-lo?O combate à pobreza e exclusão social, foi um tema adoptado este ano pela União Europeia (EU) criando um programa próprio e no qual participa Portugal. O presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, declarou em devido tempo que Portugal disponibilizaria cerca de 700. 000 Euros para o programa de combate à pobreza. apesar disso, a coordenadora da Rede Europeia anti-pobreza alertou para a falta de uma estratégia nacional neste sector, o que não deixa de ser preocupante.
No entanto e para surpresa dos portugueses, o PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) para este ano que foi apresentado pelo Governo, adopta medidas que penalizam as classes mais desfavorecidas. Ou seja, retira aos que mais precisam, do pouco que ainda usufruem. Vamos analisar esses itens do programa em que nos baseamos para produzir esta afirmação:
1) CORTE NaS PRESTaÇÕES SOCIaIS em 0,5% nos gastos até 2013. 2) TECTO MÁXIMO PaR a BENEFÍCIOS FISCaIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um tecto máximo de que poderão beneficiar, ficando de fora despesas essenciais tais como no campo da saúde, escolaridade e outros que até agora eram contemplados. 3) aPOIOS À ECONOMIa: algumas das medidas anti-crise, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio de contratação de jovens, vão ser retiradas em 2011. 4) SaLÁRIOS CONGELaDOS: os funcionários públicos vão ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013.
O mais lamentável deste programa do Governo para os próximos anos é não ter as medidas adequadas e necessárias para combater as desigualdades já existentes. Não há equidade na distribuição de sacrifícios pedidos à população, dado que aqueles que mais ganham ou têm continuam menos penalizados e por consequência mais favorecidos.
Há casos escandalosos como o de gestores do Estado, e outros sectores públicos e privados, que mantêm regalias exageradas, o que fere o cidadão comum. Este programa tem o objectivo de reduzir o défice do país, a chamada dívida pública, mas isso é fruto de uma má gestão governamental ao longo dos anos, não é culpa dos mais desfavorecidos que agora vão pagar essa factura.
À pergunta que formulei a todos vós no inicio do texto, também desejo responder, dar a minha opinião e testemunho pessoal. Estou certo de que o Estado não está a agir devidamente, dado que fere o princípio da igualdade previsto na Constituição Portuguesa. Todos temos direito à indignação e mais que isso, lutar para que os governantes e políticos não nos imponham leis que sejam injustas, sobretudo para os mais desfavorecidos. Todos aqueles que pugnam pela justiça social têm aqui uma palavra a dizer, mas não tenham qualquer temor de o fazer, pois quem age em nome do povo, mas contra ele, não merece contemplações.