O casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, defende Freitas do amaral
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, defende Freitas do amaralO professor de Direito explica que temos uma Constituição muito programática, que diz tudo sobre tudo, da política agrícola à dinâmica industrial, e portanto também sobre casamento, família e filiação. Quem a fez assim agora paga a factura: o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. ao jornal i, Freitas do amaral adianta que só a revisão constitucional permitiria que a união entre pessoas do mesmo sexo fosse qualificada como casamento.
Freitas do amaral é o autor do parecer que acompanha o diploma que o presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional. Para este responsável, a solução é chamar-lhe outra coisa, menos casamento. O professor acrescenta ainda que quando se fala de família fala-se da que resulta de um casamento heterossexual, na medida em que só faz sentido considerar a família como um elemento natural e fundamental da sociedade porque se está a pensar na propagação da espécie.