a liberdade de imprensa está em causa. a norma confere mais poder à entidade reguladora da comunicação e traduz o desejo de censura em época pré-eleitoral, defendem organizações
a liberdade de imprensa está em causa. a norma confere mais poder à entidade reguladora da comunicação e traduz o desejo de censura em época pré-eleitoral, defendem organizaçõesJornalistas do Togo lutam pela liberdade de imprensa. Ontem,10 de Novembro, celebraram o Dia Sem Imprensa como forma de protesto contra a futura lei da alta autoridade audiovisual e de Comunicação (HaaC). Diversas publicações não estiveram à venda, como é habitual, nos quiosques. Estações de rádio e televisão privadas também aderiram a iniciativa difundindo apenas música. Osecretário-geral da União dos Jornalistas Independentes do Togo avaliou o sucesso da operação em 90 por cento.
O parlamento togolês pretende conferir mais poder à HaaC. Um projecto delei permite que a instituição reguladora da comunicação possa retirar licenças de emissões; apreender equipamentos; suspender publicações e retirar carteiras profissionais.organizações de jornalistas consideram que a nova medida camufla a vontade manifesta de exercer censura sobre os órgãos privados, em véspera de eleições eleitorais.
Os Repórteres Sem Fronteira já se manifestaram contra o projecto de lei. Pedem ao presidente para não promulgar a norma, o que seria um sinal reconfortante para os jornalistas, cidadãos e comunidade internacional. O dirigente teria assim oportunidade de mostrar respeito pelo debate livre e pluralista. a HaaC é um órgão regulador. Não deve transformar-se na polícia dos meios de comunicação social, afirmam na carta ao dirigente.