amnistia Internacional apela aos governos para que ratifiquem o tratado e tomem medidas para acabar com os desaparecimentos forçados em todo o mundo
amnistia Internacional apela aos governos para que ratifiquem o tratado e tomem medidas para acabar com os desaparecimentos forçados em todo o mundo a 30 de agosto recordam-se as centenas de milhar de desaparecimentos forçados, casos que ainda hoje estão por resolver. ano após ano, somam-se novos casos. Os desaparecimentos são usados por governos para silenciar dissidentes e eliminar opositores políticos, perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos, e como arma de repressão. Continuam a ser um crime que se alimenta de silêncio, atirando as vítimas torturadas e assassinadas para um campo fora da lei.
a comunidade internacional tem um novo instrumento para combater este escândalo, sublinha a amnistia Internacional. O instrumento chama-se tratado internacional para a protecção de todas as pessoas vítimas de desaparecimentos forçados, adoptado em 2006, mas que ainda não entrou em vigor. a sua ratificação pode fazer a diferença.
Entre outras coisas, o tratado obriga os estados a introduzir o crime de desaparecimento forçado na legislação nacional. Obriga ainda à protecção das testemunhas e a perseguir no plano penal qualquer pessoa envolvida. Por outro lado, reconhece o direito das famílias a conhecer toda a verdade e a obter a reparação dos danos.
Para que o tratado entre em vigor necessita de apenas de mais sete ratificações. Daí o apelo da amnistia aos governos para celebrar o Dia Internacional dando prioridade à ratificação e anunciando quando esta será aprovada. a realização da 64a assembleia-geral das Nações Unidas, a 15 de Setembro, oferece aos governos esta oportunidade importante para o fazer.