Povos indígenas continuam a enfrentar obstáculos para o pleno exercício dos seus direitos humanos. as suas terras são frequentemente ameaçadas de invasões
Povos indígenas continuam a enfrentar obstáculos para o pleno exercício dos seus direitos humanos. as suas terras são frequentemente ameaçadas de invasõesMesmo quando as terras indígenas já estão demarcadas e devidamente registadas, os direitos desses povos sobre a terra e sobre os recursos naturais nela disponíveis são frequentemente ameaçados de invasão e ocupações indevidas, afirma James anaya, relator especial das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas.
James anaya destaca que a ocupação ilegal de terras indígenas em busca da extracção de recursos naturais causa diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência, refere a agência Lusa. No relatório, que deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a 14 de Setembro próximo, lê-se que os indígenas brasileiros apresentam baixos indicadores sociais em todas as áreas, especialmente na saúde, educação e justiça.
apesar do governo brasileiro ter promovido um grande número de significativos programas de protecção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação, segundo James anaya faltam mais esforços e acções públicas que garantam a autodeterminação dessas populações para que tenham o controlo das próprias vidas, das comunidades e da terra. Os povos indígenas no Brasil ainda são pouco consultados sobre actividades que afectam directamente a sua vida. São necessários mecanismos apropriados ou de leis que garantam essa consulta.
O relator recomenda ao Governo o lançamento de uma campanha, que teria o apoio da ONU, para conscientizar a população brasileira sobre as questões indígenas e a necessidade do respeito pela diversidade. Na área da educação, o relatório propõe parcerias entre o governo federal, os estados e os municípios para impulsionar o acesso dos povos indígenas ao ensino. Sugere o recurso a métodos que incluam a cultura indígena no dia-a-dia das escolas, e salienta a necessidade de acções que facilitem o acesso da população indígena à universidade.
James anaya esteve no Brasil, a convite do governo, há um ano e visitou os estados do amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e ainda o Distrito Federal. Teve a oportunidade de se encontrar com dezenas de representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais que actuam na defesa dos direitos dos povos indígenas em diversas regiões do Brasil.