Canais de televisão e rádio deixaram de emitir, abruptamente, por ordem do governo venezuelano. 200 outras correm o mesmo risco. Em causa, estão as licenças de difusão
Canais de televisão e rádio deixaram de emitir, abruptamente, por ordem do governo venezuelano. 200 outras correm o mesmo risco. Em causa, estão as licenças de difusãoOs Repórteres Sem Fronteira (RSF)condenam asuspensãoda actividade de 34 órgãos de comunicação privados pelo governo venezuelano. a medida foi aplicada a 1 de agosto. Motivos técnico-administrativo originaram a decisão, indicou o ministro, titular da pasta das telecomunicações. Diosdado Cabello explicou que os proprietários não conseguiram provar que eram titulares das licenças de difusão.
Os RSF refutam: em qualquer estado de direito, um órgão de comunicação suspeito de usar indevidamente determinada frequência teria sido advertido com antecedência do que poderia suceder. Os representantes [do mesmo órgão] teriam tido tempo para se defender, consideram. a organização alerta que o encerramento em massa dos média é perigoso para o futuro da democracia, e somente obedece à vontade do governoem calar as vozes discordantes, agravando as divisões no seio da sociedade venezuelana.
Consequentemente, levantaram-se várias acções de protesto contra a medida do governo. Estamos perante o maior processo de restrições à liberdade de expressão, jamais visto na Venezuela e, sem precedentes durante o período democrático, afirmou Carlos Correa, director da organização para a defesa da liberdade de expressão, Espacio Publico. a suspensão acontece após o governo ter anunciado que queria democratizar o sector dos médias.
a 30 de Julho, o procurador-geral da Repúblicaapresentou à assembleia Nacional da Venezuela,um projecto de lei sobre os delitos cometido pela comunicação social. Prevê o agravamento das sanções para os casos de divulgação de informações falsas, que atentem contra os interesses do estado ou contra a moral pública. Os autores punidos, até então, com coimas e suspensão de actividade, poderão arriscar-se a uma pena máxima de quatro anos de prisão. O projecto de lei determinada a mesmasanção aos profissionais que recusarem divulgar informações ou fontes.