a 7 de Maio de 1940 foi assinada a Concordata durante o papado de Pio XII e o governo de antónio de Oliveira Salazar. Foi actualizada em 2004, mas ainda não está regulamentada
a 7 de Maio de 1940 foi assinada a Concordata durante o papado de Pio XII e o governo de antónio de Oliveira Salazar. Foi actualizada em 2004, mas ainda não está regulamentadaNa última assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, realizada em abril, o assunto foi, mais uma vez, abordado. Os bispos foram informados sobre o andamento da regulamentação da Concordata, sublinhando que ela deve ser regulamentada como tal e não como mera interpretação da Lei da Liberdade Religiosa revela o comunicado final.
Recentemente, o cardeal patriarca de Lisboa lembrou que o processo de regulamentação da Concordata poderia ir mais depressa. José Policarpo disse preferir esperar, em vez de ter legislação mal feita. Mas lamentou que decisões tomadas na altura não tivessem ficado escritas.
O cardeal referiu que para evitar um vazio legal entre a entrada em vigor da nova Concordata, foi acordado que se manteria com força de lei todo o normativo dos assuntos que não tiveram alteração. Esse acordo foi obtido entre a Igreja Católica e o Estado português, com a presença do então primeiro-ministro, Durão Barroso.
Em 1940, a assinatura da Concordata foi acompanhada de um acordo missionário. O objectivo era assegurar direitos dos católicos ou da Igreja Católica e permitir a sua existência, quando o Estado se laicizou.
Como consequência imediata foi suprimida a prelatura ‘nullius’ moçambicana e criadas as arquidioceses de Lourenço Marques (actual Maputo) bem como as dioceses da Beira e Nampula. Para saber mais sobre a Concordata.