Plataforma Portuguesa de ONG para o Desenvolvimento quer mais concertação na atribuição dos apoios. ajuda nem sempre chega aos países mais necessitados
Plataforma Portuguesa de ONG para o Desenvolvimento quer mais concertação na atribuição dos apoios. ajuda nem sempre chega aos países mais necessitados a ajuda portuguesa ao desenvolvimento surge muitas vezes divorciada da estratégia de cooperação e não beneficia os países mais necessitados, defende a Plataforma Portuguesa de ONGD (organizações não-governamentais para o Desenvolvimento). Parte da subida [na ajuda Pública ao Desenvolvimento (aPD)] que se verificou em 2008 tem a ver com ajuda pública ligada, ou seja, tudo que o tem a ver com serviços ou obras financiadas pelo Estado português em que os executores foram empresas portuguesas, declarou à agência Lusa Hermínia Ribeiro.
a presidente da Plataforma das ONGD reconhece que os apoios cumprem os critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas desvirtuam o conceito de ajuda pública ao desenvolvimento. Em 2008, a aPD portuguesa subiu de 0,22 para 0,27 do Produto Nacional Bruto (PNB). Mas o problema é que, embora contabilizada para ajuda pública ao desenvolvimento, no fundo, esta ajuda não vai directamente para os países mais necessitados. Não há uma ligação entre a ajuda pública portuguesa e as estratégias definidas para a cooperação pelo Governo, explicou Hermínia Ribeiro. E aponta o exemplo da construção de uma via-férrea em Marrocos, país que não se encontra no grupo dos menos desenvolvidos.
a distribuição de verbas da aPD aplicada por vários ministérios e organismos do Estado faz com que não seja linear a forma como são implementadas. a Plataforma ONGD defende que a atribuição de verbas seja coordenada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Enquanto através do MNE há uma verificação do que é feito, nos outros ministérios é mais difícil ver onde a verba é aplicada e com que efeitos.
Em 2008, apenas 42 milhões de euros dos 425,488 milhões de euros de ajuda pública ao desenvolvimento foram aplicados directamente pelo Instituto Português de apoio ao Desenvolvimento (IPaD). a responsável defende uma maior colaboração entre as ONGD com o governo e as autarquias, seja na definição da distribuição bem como na definição das prioridades da cooperação. achamos que há vários projectos que com a intervenção da sociedade civil poderiam ter maiores resultados.
Com as actuais regras de obtenção de fundos, as ONGD são forçadas a ir à procura de subsídios. apesar da tentativa de uma maior aproximação às empresas, tem sido difícil mostrar a mais valia que essas empresas podem ter por apoiar projectos nesta área, esclareceu Hermínia Ribeiro. É necessária maior projecção da actividade das OGND, que ainda são muito vistas como entidades caritativas.
a Plataforma representa 56 ONGD, metade das registadas no IPaD. Destas apenas 10 realizam projectos com impacto mais avultado nos Países de Língua Oficial Portuguesa (PaLOP), Timor-Leste e Brasil. as intervenções estão mais centradas nas áreas da formação e capacitação institucional, infra-estruturas sanitárias e abastecimento de água, saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável. a par do financiamento, a falta de formação e a escassez de recursos humanos são alguns dos principais desafios que as ONGD enfrentam.