Supremo Tribunal Federal do Brasil anunciou que retoma, a 10 de Dezembro, o julgamento da demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, Roraima. a sessão fora suspensa em 27 de agosto passado
Supremo Tribunal Federal do Brasil anunciou que retoma, a 10 de Dezembro, o julgamento da demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, Roraima. a sessão fora suspensa em 27 de agosto passadoO relator do processo, juiz Carlos ayres Britto, votou a favor da demarcação contínua da terra indígena do Norte do Brasil, no estado de Roraima, nos moldes determinados pelo decreto-lei de Lula da Silva. O relator defendeu ainda a retirada imediata dos arrozeiros instalados na região. Mas a sessão foi suspensa, a pedido do juiz Menezes Direito, para exame do processo.
Um assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento vai ser retomado a 10 de Dezembro, na sequência da contestação apresentada pelos senadores augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti, de Roraima. Está em causa a legalidade da demarcação, que discute os limites da reserva indígena.
Localizada no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a área indígena da Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Cinco povos índios habitam na área, distribuídos em 194 comunidades. Cinco produtores de arroz ocuparam terrenos dentro da reserva e apontam falhas no processo que conduziu à entrega das terras aos índios.
Consta que quatro juízes do STF pretendem fazer ressalvas à demarcação quando o julgamento for retomado. Esses juízes estarão preocupados com a soberania nacional. argumentam que a reserva na fronteira da Venezuela e da Guiana podem colocar em risco a segurança da região.